Artigo 1º da Resolução CONANDA nº 261 de 20 de Março de 2025
Altera a Resolução nº 260, de 13 de fevereiro de 2025, que institui o Grupo de Temático para elaborar as diretrizes para Política Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Alterar o artigo 2º, incisos I e III e artigo 4ª da Resolução nº 260, de 13 de fevereiro de 2025 passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º ........................................................... I.................................................. a) Elisabete Terezinha Silva Rosa, representante do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS; ................................................... III. ............................................... e) um representante da Rede ECPAT Brasil ................................................... Art. 4º A coordenação dos trabalhos do Grupo Temático ficará a cargo da conselheira Elisabete Terezinha Silva Rosa, representante do Conselho Federal de Serviço Social e a relatoria será desempenhada pela conselheira Valéria Souza Medeiros representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome." (NR)