Artigo 3º da Resolução CONANDA nº 224 de 14 de Dezembro de 2021
Altera dispositivos da Resolução do Conanda nº 191 de 2017 que dispõe sobre a participação de adolescentes no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dispõe sobre atuação dos suplentes do Comitê de Participação de Adolescentes
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação .