Artigo 8º da Resolução CONANDA nº 102 de 17 de Março de 2005
Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Art. 8º
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação