Artigo 15, Alínea b da Resolução CONAMA nº 491 de 19 de Novembro de 2018

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ROMEU MENDES DO CARMO Presidente do Conselho Esse texto não substitui o publicado no DOU N° 223, de 21/11/2018, Seção 1, Págs. 155-156 ANEXO I PADRÕES DE QUALIDADE DO AR Poluente Atmosférico Período de Referência PI-1 PI-2 PI-3 PF µg/m³ µg/m³ µg/m³ µg/m³ ppm Material Particulado - MP 24 horas 120 100 75 50 - Anual 40 35 30 20 - Material Particulado - MP 24 horas 60 50 37 25 - Anual 20 17 15 10 - Dióxido de Enxofre - SO 24 horas 125 50 30 20 - Anual 40 30 20 - - Dióxido de Nitrogênio - NO 1 hora 260 240 220 200 - Anual 60 50 45 40 - Ozônio - O 8 horas 140 130 120 100 - Fumaça 24 horas 120 100 75 50 - Anual 40 35 30 20 - Monóxido de Carbono - CO 8 horas - - - - 9 Partículas Totais em Suspensão - PTS 24 horas - - - 240 - Anual - - - 80 - Chumbo - Pb Anual - - - 0,5 - - média aritmética anual - média horária - máxima média móvel obtida no dia - média geométrica anual - medido nas partículas totais em suspensão ANEXO II CONTEÚDO MÍNIMO PARA O RELATÓRIO AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR 1 - Resumo executivo. 1. Descrição das características da região do estado e do Distrito Federal: