Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 485 de 28 de Março de 2018

Altera a Resolução nº 483/2017, que institui o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA para o ano de 2018. - Data da legislação: 28/03/2018 - Publicação DOU nº 61, de 29/03/2018, Página 252