Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 477 de 03 de Novembro de 2016
Altera o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA para o ano de 2016 - Data da legislação: 03/11/2016 - Publicação DOU , de 04/11/2016, Seção 1, página 79
Art. 1º
Fica revogado o inciso IV do art. 1º da Resolução CONAMA n.º 471, de 25 de novembro de 2015, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2015, Seção 1, página 83.