Artigo 18, Inciso V, Alínea a da Resolução CONAMA nº 472 de 27 de Novembro de 2015

Fica revogada a Resolução CONAMA n 269, de 14 de setembro de 2000. IZABELLA TEIXEIRA Presidente do Conselho ANEXO I COMUNICAÇÃO DO USO DE DISPERSANTES QUÍMICOS NOME DA INSTALAÇÃO OU DO NAVIO Data do preenchimento: Hora do preenchimento: LOCALIZAÇÃO DO INCIDENTE (Coordenadas Geográficas) DADOS DO INFORMANTE Latitude: Nome e Cargo: Longitude: Empresa: Descrição do local: Endereço: Telefone: Celular: Data do incidente: Fax: Hora do incidente: Email: INFORMAÇÕES BASICAS Tipo do incidente □ Encalhe □ Operações de transferência □ Explosão □ Colisão □ Blowout □ Dutos □ Outros ___________________ Produto derramado API □ Óleo bruto ________ □ Diesel ________ □ Óleo combustível ________ □ Outros ____________________________ Volume aproximado de óleo derramado: _______________ m³/_______________ barris. Volume total passível de derramamento: _______________m³/________________barris. Situação do derramamento: □ Continuo □ Intermitente □ Única vez, já interrompido Estimativa atual da extensão da mancha de óleo: Data/Hora: ________ Área: __________ Km Houve incêndio na fonte? □ Sim □ Não Ainda está em chamas? □ Sim □ Não CONSIDERAÇÕES DE RESPOSTA Por que a recuperação mecânica é inadequada/insuficiente? _______________________________________ _______________________________________ _______________________________________ _______________________________________ _______________________________________ _______________________________________ Outras técnicas serão utilizadas de forma concomitante? ____________________________________________ CLIMA E CONDIÇÕES DO MAR MODELO Foi utilizado algum tipo de modelo de dispersão de óleo? □ Sim □ Não Se sim, qual? _______________________________ Informe os seguintes parâmetros de saída do modelo: Percentual de evaporação _____________________ Alteração de viscosidade ______________________ Percentual de água ou emulsificação ao longo de um período de 24 horas___________________________ Anexar representação gráfica com a dispersão da mancha para 24 horas. Preencha a tabela abaixo: Condição atual Previsão de 12 horas Previsão de 24 horas Claro Parcialmente Nublado Nublado Chuvoso Névoa Velocidade do vento (nós) Direção do vento Visibilidade (mn): Nascer do sol: _______ Pôr do sol: _________ Condições do mar Corrente dominante Intensidade (nós): ______________________ Direção: ______________________________ Escala Beaufort: ________________________ Ondas: __________________________ m Profundidade: ____________________ m Temperatura da água: ______________ C Salinidade da água: _______________ppm PLANO DE USO DE DISPERSANTE Proposta de data e hora para aplicação de dispersantes: Data: _______________ Hora: ______________ Nome e número do registro do dispersante a ser utilizado __________________________________ Qual a taxa de aplicação (razão dispersante/ óleo) proposta?_____:______ Qual a quantidade de dispersante por km será utilizada? ___________________________ m Qual o percentual estimado da mancha de óleo a ser tratada? ___________________ % Quem aplicará os dispersantes? Empresa: _________________________________
Se for realizado algum tipo de teste de campo, esse procedimento também deverá ser informado. INFORMAÇÃO DE FAUNA Foram observados cardumes de peixes, aves, repteis ou mamíferos marinhos próximos à área do incidente? □ Sim □ Não Se sim, forneça as informações a seguir: Tipos observados Número estimado Medidas adotadas: Nome e assinatura do responsável pela comunicação PREENCHA A TABELA ABAIXO METODO DE APLICAÇÃO QUANTIDADE DISPERSANTE POR LANÇAMENTO NÚMERO DE LANÇAMENTOS Embarcação Aeronave Helicóptero Distância da fonte:________________________ mn Distância da costa mais próxima: _____________mn
Anexo: Fornecer representação gráfica em escala, devendo incluir: 1) Estimativa da trajetória do óleo derramado com indicação do tempo de toque na costa ou em áreas sensíveis; 2) Localização e a distância propostas para a aplicação de dispersantes e outras atividades de resposta; e 3) Localização da fauna observada. ANEXO II FORMULÁRIO PARA USO EXCEPCIONAL DE DISPERSANTES QUÍMICOS DESCRIÇÃO DA EXCEPCIONALIDADE □ Situação não prevista no artigo 6 da Resolução n 472/2015. Descreva: Tipificação das áreas de restrição ao uso de dispersantes químicos □ A profundidade menor que 20 m Em distâncias inferiores a 2.000 m: □ da costa □ de ilhas □ de unidades de conservação marinhas □ de recifes de corais, □ de bancos de algas □ de baixios expostos pela maré Justificativa: (Observação: a justificativa deverá demonstrar que o uso de dispersantes químicos será fundamental para proteção de determinada(s) espécie(s) ou que implicará em menor impacto para os ecossistemas passíveis de serem atingidos pelo óleo em comparação com o seu não uso). ANEXO III ÁRVORE DE TOMADA DE DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE DISPERSANTES QUÍMICOS EM INCIDENTES DE POLUIÇÃO POR ÓLEO NO MAR ANEXO IV RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DO DISPERSANTE QUÍMICO