Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 439 de 30 de Dezembro de 2011

Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado da Paraíba, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009. - Data da legislação: 30/12/2011 - Publicação DOU , de 03/01/2012, págs. 120-121.