Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 431 de 24 de Maio de 2011

Altera o art. 3o da Resolução no 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, estabelecendo nova classificação para o gesso - Data da legislação: 24/05/2011 - Publicação DOU nº 99, de 25/05/2011, pág. 123