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Artigo 41 da Resolução CONAMA nº 420 de 28 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. - Data da legislação: 28/12/2009 - Publicação DOU nº 249, de 30/12/2009, págs. 81-84

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Art. 41

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS MINC Presidente do Conselho Este texto não substitui o publicado no DOU de 30/12/2009 , 2 - *- . ,,  .,*- .  3,  45 *-,  6,-,     $                J%MK        )    #)                   0      0           =       + # )   78  ' 0$ '  '           ,      #J # K $     7             # :#   :#   #:#        $     )   78  $/9: 0/ ' $/ /0 /;78  '   )           . @  #)  N(#        ;  J&B&K   #      :+  0    # &      #    )    0 :   :$/0: 0 '      '  : '0/& : : 0/ 1 ' ' : 0 /$            $                         G . $    ! Y  0   &' @0' /  (    )   #)     3+  .     83 #   0    +    )   #)  J+  - K     ( <C=/3!5H5<C=/3!5H"    . 3    N (# &B&    #)  #      :+   0  #   0 $#   #   0      =2I%3/3 1                   : #             )      #        $      #    '                        ,     <C=/3J< C =$  /    3#[K  ,   C\G6  Y  B  2     =$  #  C   \  *    C  J    

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