Artigo 3º, Inciso II da Resolução CONAMA nº 406 de 02 de Fevereiro de 2009
Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável- PMFS com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Amazônia. - Data da legislação: 02/02/2009 - Publicação DOU nº 26, de 06/02/2009, pág. 100
Acessar conteúdo completoArt. 3º
A classificação dos PMFS quanto aos métodos de extração de madeira, divide-se em:
I
PMFS que não prevê a utilização de máquinas para o arraste de toras; e
II
PMFS que prevê a utilização de máquinas para o arraste de toras.