Artigo 4º da Resolução CONAMA nº 4 de 18 de Junho de 1987

(não publicada) Dispõe sobre a declaração como sítios de relevância cultural todas as Unidades de Conservação, Monumentos Naturais, Jardins Botânicos, Jardins Zoológicos e Hortos Florestais, criados a nível federal, estadual e municipal - Data da legislação: 18/06/1987