Artigo 8º da Resolução CONAMA nº 377 de 09 de Outubro de 2006
Dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Data da legislação: 09/10/2006 - Publicação DOU nº 195, de 10/10/2006, pág. 56
Acessar conteúdo completoArt. 8º
Antes do inicio da operação, poderão ser realizados testes pré-operacionais, mediante ciência ao órgão ambiental competente.