Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 360 de 17 de Maio de 2005
Dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA para o biênio 2005/2007, e dá outras providências . - Data da legislação: 17/05/2005 - Publicação DOU nº 094, de 18/05/2005, pág. 053
Art. 2º
o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.