Artigo 14, Inciso I, Alínea l da Resolução CONAMA nº 357 de 17 de Março de 2005

Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. . - Data da legislação: 17/03/2005 - Publicação DOU nº 053, de 18/03/2005, págs. 58-63

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Art. 14

As águas doces de classe 1 observarão as seguintes condições e padrões:

I

condições de qualidade de água:

a

não verificação de efeito tóxico crônico a organismos, de acordo com os critérios estabelecidos pelo órgão ambiental competente, ou, na sua ausência, por instituições nacionais ou internacionais renomadas, comprovado pela realização de ensaio ecotoxicológico padronizado ou outro método cientificamente reconhecido.

b

materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais: virtualmente ausentes;

c

óleos e graxas: virtualmente ausentes;

d

substâncias que comuniquem gosto ou odor: virtualmente ausentes; 6

e

corantes provenientes de fontes antrópicas: virtualmente ausentes;

f

resíduos sólidos objetáveis: virtualmente ausentes;

g

coliformes termotolerantes: para o uso de recreação de contato primário deverão ser obedecidos os padrões de qualidade de balneabilidade, previstos na Resolução CONAMA n 274, de 2000. Para os demais usos, não deverá ser excedido um limite de 200 coliformes termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais, de pelo menos 6 amostras, coletadas durante o período de um ano, com freqüência bimestral. A E. Coli poderá ser determinada em substituição ao parâmetro coliformes termotolerantes de acordo com limites estabelecidos pelo órgão ambiental competente;

h

DBO 5 dias a 20°C até 3 mg/L O ;

i

OD, em qualquer amostra, não inferior a 6 mg/L O ;

j

turbidez até 40 unidades nefelométrica de turbidez (UNT);

l

cor verdadeira: nível de cor natural do corpo de água em mg Pt/L; e

m

pH: 6,0 a 9,0.

II

Padrões de qualidade de água: TABELA I - CLASSE 1 - ÁGUAS DOCES PADRÕES PARÂMETROS VALOR MÁXIMO Clorofila a 10 μg/L Densidade de cianobactérias 20.000 cel/mL ou 2 mm /L Sólidos dissolvidos totais 500 mg/L PARÂMETROS INORGÂNICOS VALOR MÁXIMO Alumínio dissolvido 0,1 mg/L Al Antimônio 0,005mg/L Sb Arsênio total 0,01 mg/L As Bário total 0,7 mg/L Ba Berílio total 0,04 mg/L Be Boro total 0,5 mg/L B Cádmio total 0,001 mg/L Cd Chumbo total 0,01mg/L Pb Cianeto livre 0,005 mg/L CN Cloreto total 250 mg/L Cl Cloro residual total (combinado + livre) 0,01 mg/L Cl Cobalto total 0,05 mg/L Co Cobre dissolvido 0,009 mg/L Cu Cromo total 0,05 mg/L Cr Ferro dissolvido 0,3 mg/L Fe Fluoreto total 1,4 mg/L F Fósforo total (ambiente lêntico) 0,020 mg/L P Fósforo total (ambiente intermediário, com tempo de residência entre 2 e 40 dias, e tributários diretos de ambiente lêntico) 0,025 mg/L P 7 Fósforo total (ambiente lótico e tributários de ambientes intermediários) 0,1 mg/L P Lítio total 2,5 mg/L Li Manganês total 0,1 mg/L Mn Mercúrio total 0,0002 mg/L Hg Níquel total 0,025 mg/L Ni Nitrato 10,0 mg/L N Nitrito 1,0 mg/L N Nitrogênio amoniacal total 3,7mg/L N, para pH ≤ 7,5 2,0 mg/L N, para 7,5 8,5 Prata total 0,01 mg/L Ag Selênio total 0,01 mg/L Se Sulfato total 250 mg/L SO Sulfeto (H S não dissociado) 0,002 mg/L S Urânio total 0,02 mg/L U Vanádio total 0,1 mg/L V Zinco total 0,18 mg/L Zn PARÂMETROS ORGÂNICOS VALOR MÁXIMO Acrilamida 0,5 μg/L Alacloro 20 μg/L Aldrin + Dieldrin 0,005 μg/L Atrazina 2 μg/L Benzeno 0,005 mg/L Benzidina 0,001 μg/L Benzo(a)antraceno 0,05 μg/L Benzo(a)pireno 0,05 μg/L Benzo(b)fluoranteno 0,05 μg/L Benzo(k)fluoranteno 0,05 μg/L Carbaril 0,02 μg/L Clordano (cis + trans) 0,04 μg/L 2-Clorofenol 0,1 μg/L Criseno 0,05 μg/L 2,4–D 4,0 μg/L Demeton (Demeton-O + Demeton-S) 0,1 μg/L Dibenzo(a,h)antraceno 0,05 μg/L 1,2-Dicloroetano 0,01 mg/L 1,1-Dicloroeteno 0,003 mg/L 8 2,4-Diclorofenol 0,3 μg/L Diclorometano 0,02 mg/L DDT (p,p’-DDT + p,p’-DDE + p,p’-DDD) 0,002 μg/L Dodecacloro pentaciclodecano 0,001 μg/L Endossulfan ( +  + sulfato) 0,056 μg/L Endrin 0,004 μg/L Estireno 0,02 mg/L Etilbenzeno 90,0 μg/L Fenóis totais (substâncias que reagem com 4- aminoantipirina) 0,003 mg/L C H OH Glifosato 65 μg/L Gution 0,005 μg/L Heptacloro epóxido + Heptacloro 0,01 μg/L Hexaclorobenzeno 0,0065 μg/L Indeno(1,2,3-cd)pireno 0,05 μg/L Lindano (-HCH) 0,02 μg/L Malation 0,1 μg/L Metolacloro 10 μg/L Metoxicloro 0,03 μg/L Paration 0,04 μg/L PCBs - Bifenilas policloradas 0,001 μg/L Pentaclorofenol 0,009 mg/L Simazina 2,0 μg/L Substâncias tensoativas que reagem com o azul de metileno 0,5 mg/L LAS 2,4,5–T 2,0 μg/L Tetracloreto de carbono 0,002 mg/L Tetracloroeteno 0,01 mg/L Tolueno 2,0 μg/L Toxafeno 0,01 μg/L 2,4,5-TP 10,0 μg/L Tributilestanho 0,063 μg/L TBT Triclorobenzeno (1,2,3-TCB + 1,2,4-TCB) 0,02 mg/L Tricloroeteno 0,03 mg/L 2,4,6-Triclorofenol 0,01 mg/L Trifluralina 0,2 μg/L Xileno 300 μg/L 9

III

Nas águas doces onde ocorrer pesca ou cultivo de organismos, para fins de consumo intensivo, além dos padrões estabelecidos no inciso II deste artigo, aplicam-se os seguintes padrões em substituição ou adicionalmente: TABELA II - CLASSE 1 - ÁGUAS DOCES PADRÕES PARA CORPOS DE ÁGUA ONDE HAJA PESCA OU CULTIVO DE ORGANISMOS PARA FINS DE CONSUMO INTENSIVO PARÂMETROS INORGÂNICOS VALOR MÁXIMO Arsênio total 0,14 μg/L As PARÂMETROS ORGÂNICOS VALOR MÁXIMO Benzidina 0,0002 μg/L Benzo(a)antraceno 0,018 μg/L Benzo(a)pireno 0,018 μg/L Benzo(b)fluoranteno 0,018 μg/L Benzo(k)fluoranteno 0,018 μg/L Criseno 0,018 μg/L Dibenzo(a,h)antraceno 0,018 μg/L 3,3-Diclorobenzidina 0,028 μg/L Heptacloro epóxido + Heptacloro 0,000039 μg/L Hexaclorobenzeno 0,00029 μg/L Indeno(1,2,3-cd)pireno 0,018 μg/L PCBs - Bifenilas policloradas 0,000064 μg/L Pentaclorofenol 3,0 μg/L Tetracloreto de carbono 1,6 μg/L Tetracloroeteno 3,3 μg/L Toxafeno 0,00028 μg/L 2,4,6-triclorofenol 2,4 μg/L