Resolução CONAMA nº 355 de 23 de Dezembro de 2004

Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2005 - Data da legislação: 23/12/2004 - Publicação DOU nº 249, de 28/12/2004, pág. 068

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE- CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, Anexo à Portaria nº 499, de 18 de dezembro de 2002, resolve:

Publicado por Conselho Nacional do Meio Ambiente

Art. 1º

Instituir o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, para o ano de 2005, com as seguintes datas:

I

77ª Reunião Ordinária - 29 e 30 de março de 2005;

II

78ª Reunião Ordinária - 14 e 15 de junho de 2005;

III

79ª Reunião Ordinária - 13 e 14 de setembro de 2005; e

IV

80ª Reunião Ordinária - 22 e 23 de novembro de 2005;

Art. 2º

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA Presidente do Cons el ho