Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 345 de 27 de Maio de 2004

Altera para os dias 6 e 7 de julho de 2004 a data da 74a Reunião Ordinária do CONAMA prevista para os dias 23 e 24 de junho de 2004 na Resolução no 343, de 7 de janeiro de 2004 - Data da legislação: 27/05/2004 - Publicação DOU nº 104, de 01/06/2004, pág. 047