Artigo 7º da Resolução CONAMA nº 335 de 03 de Abril de 2003
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios . - Data da legislação: 03/04/2003 - Publicação DOU nº 101, de 28/05/2003, págs. 98-99
Acessar conteúdo completoArt. 7º
Os columbários destinados ao sepultamento de corpos deverão atender ao disposto nos arts. 4 e 5 , no que couber.