Artigo 3º, Inciso I, Alínea h da Resolução CONAMA nº 31 de 07 de Dezembro de 1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Pernambuco - Data da legislação: 07/12/1994 - Publicação DOU nº 248, de 30/12/1994, pág. 21350-21351

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Art. 3º

Os estágios de regeneração da vegetação secundária a que se refere o artigo 6 do Decreto n 750/93, passam a ser assim definidos:

I

Estágio inicial de regeneração:

a

fisionomia herbáceo/arbustiva de porte baixo, altura média inferior a 6 m, com cobertura vegetal variando de fechada à aberta;

b

espécies lenhosas com distribuição diamétrica de pequena amplitude; com DAP médio inferior a 8 cm para todas as formações florestais;

c

epífitas, se existentes, são representadas principalmente por líquens, briófitas e pteridófitas, com baixa diversidade;

d

trepadeiras, se presentes, são geralmente herbáceas;

e

serapilheira, quando existente, forma camada fina pouco decomposta, contínua ou não;

f

diversidade biológica variável com poucas espécies arbóreas, podendo apresentar plântulas de espécies características de outros estágios;

g

espécies pioneiras abundantes;

h

ausência de subosque; 198 198

i

a composição florística está representada principalmente pelas seguintes espécies indicadoras: Cecropia adenopus Mart. vel aff (imbaúba); Stryphnodendron pulcherrimum Hochr (favinha); Byrsonima sericea DC (murici); D idymopanax morototoni Decne e Planch (sambaquim); Cupania revoluta Radlk (cabatan-de-rego); Xylopia frutescens Aubl (imbira- vermelha); Guazuma ulmifolia Lam (mutamba); Trema micrantha Blume (periquiteria); Himatanthus bracteatus DC. Woods (angélica), Tapirira guianensis Aubl. (cupiúba), Mimosa sepiaria (espinheiro), Cassia hoffmansegii (mata-pasto), Scleria braquiteata D.C. (tiririca), Heliconia angustifolia Hook (paquevira), Cnidoscolus urens L. M. Arg. (urtiga-branca).

II

Estágio médio de regeneração:

a

fisionomia arbórea e/ou arbustiva predominando sobre a herbácea, podendo constituir estratos diferenciados; a altura média é de 6 a 15 m;

b

cobertura arbórea variando de aberta a fechada, com ocorrência eventual de indivíduos emergentes;

c

distribuição diamétrica apresentando amplitude moderada com DAP médio de 8 a 15 cm;

d

epífitas aparecendo com maior número de indivíduos e espécies em relação ao estágio inicial;

e

trepadeiras, quando presentes, são predominantemente lenhosas;

f

serapilheira presente, variando de espessura de acordo com as estações do ano e a loca- lização;

g

diversidade biológica significativa;

h

subosque presente;

i

a composição florística está representada principalmente pelas seguintes espécies indicadoras: Bowdichia virgilioides H.B.K (sucupira); Sclerolobium densiflorum Benth (ingá-porco); Tapirira guianensis Aubl. (cupiuba); Sloanea obtusifolia Moric. Scum (mama- juda); Caraipa densifolia Mart. (camaçari); Eschweilera luschnathii Miers. (imbiriba); Inga spp. (ingá); Didymopanax morototoni Decne e Planch (sambaquim); Protion heptaphyllum Aubl. March . (amescla); Heliconia angustifolis Hook (paquevira); Lasiaci divaricata Hitchc. (taquari); Costu aff. discolor Roscoe (banana-de-macaco).

III

Estágio avançado de regeneração:

a

fisionomia arbórea dominante sobre as demais, formando dossel fechado e relativa- mente uniforme no porte, podendo apresentar árvores emergentes; a altura média é superior a 15 m;

b

espécies emergentes ocorrendo com diferentes graus de intensidade;

c

copas superiores horizontalmente amplas;

d

epífitas presentes em grande número de espécies e com grande abundância;

e

distribuição diamétrica de grande amplitude: DAP médio superior a 15 cm;

f

trepadeiras geralmente lenhosas;

g

serapilheira abundante;

h

diversidade biológica muito grande devido à complexidade natural;

i

estratos herbáceo, arbustivo e um notadamente arbóreo;

j

florestas neste estágio podem apresentar fisionomia semelhante à vegetação primária, diferenciada pela intensidade do antropismo;

k

subosque normalmente menos expressivo do que no estágio médio;

l

poderá ocorrer espécies dominantes;

m

a composição floristica está representada principalmente pelas seguintes espécies indicadoras: Parkia pendula Benth (visqueiro); Vizola gardneri (D.C.) Warb (urucuba); Ficus spp (gameleira); Sloanea obtusifolia (Moric) Schum (mamajuda); Boudichia Vir- gilioides H.B.K. (sucupira); Caraipa densifolia Mart. (camaçari); Manilkara salzmannii (A.DC.) Lam. (maçaranduba); Simarouba amara Aubl (praíba); Didymopanax morototoni Decne et Planch (sambaquim); Tabebuia sp (pau-d’arco-amarelo); Ocotea spp. (louro); Plathymenia foliolosa Benth (amarelo); Licania kunthiana vel aff (oiti-da-mata); Scle- rolobium densiflorum Benth (ingá-porco); Protium heptaphyllum (Aubl.) March (ames- cla); Pterocarpus violaceus Vogel (pau-sangue); Aspidosperma limac Wooks (gararoba); Coumaruna odorata Aubl. (cumaru-da-mata); Bombax gracilipes Schum . (munguba). 199 199 Biomas