Artigo 5º da Resolução CONAMA nº 306 de 05 de Julho de 2002
Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais . - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação DOU nº 138, de 19/07/2002, págs. 75-76
Acessar conteúdo completoArt. 5º
O relatório de auditoria ambiental é de responsabilidade técnica da equipe de auditoria. 759 759 Licenciamento Ambiental