Artigo 2º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea a da Resolução CONAMA nº 30 de 07 de Dezembro de 1994

fisionomia herbáceo/arbustiva, formando um estrato, variando de fechado a aberto, com a presença de espécies predominantemente heliófitas;

as espécies lenhosas ocorrentes variam entre 01 a 10 espécies, apresentando am- plitude diamétrica e altura pequenas, podendo a altura das espécies lenhosas do dossel chegar até 10 m, com área basal (m²/ha) variando entre 7 a 20 m²/ha, com distribuição diamétrica variando até 15 cm, e média de amplitude do DAP 8,0 cm;

as epífitas são raras, as lianas herbáceas abundantes, e as lianas lenhosas apresen- tam-se ausentes. As espécies gramíneas são abundantes. A serapilheira, quando presente, pode ser contínua ou não, formando uma camada fina pouco decomposta;

no subosque (sinúsias arbustivas) é comum a ocorrência de arbustos umbrófilos, principalmente de espécies de rubiáceas, mirtáceas e melastomatáceas;

a diversidade biológica é baixa, podendo ocorrer ao redor de 10 (dez) espécies arbóreas ou arbustivas dominantes; 195 195 Biomas

as espécies mais comuns, indicadoras dos estágios iniciais de regeneração, entre outras, são: cancorosa ( Maytenus sp. ), assa-peixe ( Vernonia sp. ), araticum ( Annana sp. ), araçá (P sidium sp. ), pimenta-de-macaco ( Xylopia aromatica ), fumo-bravo ( Solanum gra- nuloso-lebrosum ), goiabeira ( Psidium guiava ), sangra-d’água ( Croton urucurama ), murici ( Byrsonima spp. ), mutambo ( Guazuma ulmifolia ), sapuva ( Machacrium sp. ), arranha-gato ( Acacia spp. ), açoita-cavalo ( Luchea speciosa ), envira ( Xilopia sp. ), amendoim-bravo ( Pte- rogyne nitens ) e urtigão ( Jatropha bahiana ).

fisionomia arbustiva e/ou arbórea, formando de 1 a 2 estratos, sendo que no estrato superior poucas espécies são predominantes e a maioria ocorre facultativamente;

as espécies lenhosas ocorrentes variam entre 10 a 30 espécies, apresentam amplitude de diâmetro e altura médias. A altura das espécies lenhosas do dossel varia entre 10 e 18 m, com área basal variando entre 15 a 30 m²/ha, com distribuição diamétrica variando entre 10 a 35 cm e média de amplitude do DAP 25 cm;

as epífitas e as lianas herbáceas são poucas e as lianas lenhosas raras. As espécies gramíneas são poucas. A serapilheira pode apresentar variações de espessura de acordo com as estações do ano e de um lugar a outro;

a diversidade biológica é significativa podendo haver em alguns casos a dominância de poucas espécies, geralmente de rápido crescimento;

as espécies mais comuns como indicadoras do estágio médio de regeneração são, entre outras: a aroeira ( Astronium urundeuva ), angico ( Piptadenia pergrina ), guapeva ( Pouteria sp ), jatobá ( Hymenaea stilbocarpa ), pau-marfim ( Balphouradendron riedelia- num ), pau-d’óleo ( Copaifera langsdorffii ), caroba ( Jacaranda sp ), jacarandá ( Macha- erium spp ), louro-pardo ( Cordia trichotoma ), farinha-seca ( Pithecellobium edwallii ), amburana ( Amburana cearensis ), cedro ( Cedrela fissilis ), canjerana ( Cabralea canjerana ), canafístula ( Peltrophorum dubium ), canelas ( Ocotea spp e Nectandra spp ), vinhático ( Plathymenia spp ), ipês ( Tabebuia spp ), mamica-de-cadela ( Brosimum gaudichaudii ), mandiocão ( Didimopanex spp ), peito-de-pombo ( Tapira guianensis ), pau-jacaré ( Callis- thene fasciculata ), sucupira-branca ( Pterodon pubescens ), sucupira-preta ( Bowdichia virgiloides ), tarumã ( Vitex sp ), tamboril ( Enterolbium contortisilquem ), pluna ( Psidium sp ), monjoleiro ( Acacia polyphulla ), palmiteiro ( Euterpe edulis ) e bocaiúva ( Acrocomia sclerocarpa ).

fisionomia arbórea fechada, tendendo a ocorrer distribuição contígua de copas, podendo o dossel apresentar ou não árvores emergentes;

grande número de estratos, com árvores, arbustos, ervas terrícolas, trepadeiras e epífitas, cuja abundância e número de espécies variam em função edafoclimática. As copas superiores em geral são horizontalmente amplas;

as espécies lenhosas ocorrentes são superiores a 30 espécies, a amplitude de diâ- metro e altura das espécies lenhosas do dossel é superior a 18 m, com área basal (m²/ha) superior a 30 m²/ha, com distribuição diamétrica variando entre 20 a 50 cm, e média de amplitude do DAP de 30 cm;

as epífitas são abundantes, as lianas herbáceas raras e as lianas lenhosas encontram- se presentes. As gramíneas são raras. A serapilheira está presente, variando em função do tempo e da localização, apresentando intensa decomposição;

no subosque, os estratos arbustivos e herbáceos aparecem com maior ou menor freqüência, sendo os arbustivos aqueles que foram citados no estágio médio de regeneração (arbustos umbrófilos) e o herbáceo formado por bromeliáceas, aráceas, marantáceas e heliconiáceas, notadamente nas áreas mais úmidas;

as espécies mais comuns, indicadoras do estágio avançado de regeneração, são entre outras: a peroba ( Aspidosperma sp ), canafístula ( Peltophorum dobium ), jequitibá ( Cariniana estrellensis ), louro-preto ( Cordia chamissoniana ), figueira ( Ficus sp ), breu ( Protium sp ), bálsamo ( Myrocarpus frondosus ), canjerana ( Cabralea sp ), quebracho ( Schinopsis spp ), maria-preta ( Diatenopterux sorbifolia ), pau-ferro ( Cacsalpinia ferrea ), jatobá ( Hymenea spp ), pau-marfim ( Balfourodendron riedelianum ), paineira ( Chrostia 196 196 speciosa ), guaratã ( Esenbeckia leiocarpa ), alecrim ( Holocalyx balansae ), erva-mate ( Ilex paraguariensis ), dentre outras.