Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 29 de 07 de Dezembro de 1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, considerando a necessidade de definir o corte, a exploração e a supressão da vegetação secundária no estágio inicial de regeneração no Espírito Santo - Data da legislação: 07/12/1994 - Publicação DOU nº 248, de 30/12/1993, págs. 21349-21350

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Art. 1º

Vegetação primária é aquela de máxima expressão local, com grande diversi- dade biológica, sendo os efeitos das ações antrópicas mínimos, a ponto de não afetar significativamente suas características originais de estrutura e de espécies, sendo que as espécies que caracterizam esse estágio sucessional são, principalmente: peroba-amarela ( Aspidosperma polyneuron ), óleo-de-copaíba ( Copaifera langsdorfii ), araribá ( Centrolo- bium robustum ), ipê-roxo ( Tecoma heptaphilla ), pau-ferro ( Caesalpinia ferrea ), pau-de- cortiça ( Sterculia chicha ), ipê-amarelo ( Tabebuia spp. ), roxinho ( Peltogyne ongustiflora ), canela ( Ocotea sp. ), jequitibá ( Cariniana sp .), louro ( Cordia trichotoma ), cedro-rosa ( Ce- drela odorata ), jacarandá-caviúna ( Dalbergia nigra ), angico ( Piptadenia sp .), vinhático ( Platymenia foliolosa ).