Artigo 3º, Inciso III, Alínea d da Resolução CONAMA nº 28 de 07 de Dezembro de 1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de exploração de recursos florestais no Alagoas - Data da legislação: 07/12/1994 - Publicação DOU nº 248, de 30/12/1994, págs. 21348-21349

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Art. 3º

Os estágios em regeneração da vegetação secundária a que se refere o artigo 6 do Decreto n 750/93, passam a ser assim definidos, em suas delimitações para o Estado, estabelecidas pelo Mapa de Vegetação do Brasil - IBGE - 1988:

I

Estágio inicial de regeneração:

a

altura média até 5 m para as florestas ombrófilas e até 3 m para a floresta estacional semidecidual;

b

espécies lenhosas com distribuição diamétrica de baixa amplitude: DAP médio até 8 cm para as florestas ombrófilas e até 5 cm para a estacional semidecidual;

c

epífitas, se existentes, são representadas principalmente por líquens, briófitas e pteridófitas, com baixa diversidade;

d

trepadeiras, se presentes, são geralmente herbáceas;

e

serapilheira, quando existente, forma uma camada fina pouco decomposta, contínua, ou não;

f

diversidade biológica variável com poucas espécies arbóreas ou arborescentes, podendo apresentar plântulas de espécies características de outros estágios;

g

ausência de subosque;

h

espécies indicadoras: h.1) floresta ombrófila: Cecropia sp. (imbaúba); Stryphnodendron sp. (favinha); Byrso- nima sp. (murici); Eschweilera sp. (embiriba); Tapirira guimensis (cupiúba); Himatanthus 189 189 Biomas bracteatus (banana-de-papagaio); Sapium sp. (leiteiro); Thyrsodium schomburgkianum (cabotã-de-leite); Cocoloba sp. (cabaçu); Croton sp. (marmeleiro); Hortia sp. (laranjinha); h.2) floresta estacional semidecidual: Stryphnodendron sp. (canzenze); Hortia arborea Engl. (laranjinha); Xilopia sp. (pindaíba); Eschweileira sp. (embiriba); Mimosa sp. (espi- nheiro); Bowdhchia sp. (sucupira); Cupania sp. (Cabotão-de-rego); Pithecolobium sp. (barbatimão); Cocoloba sp. (cabaçu); Pouteira sp. (leiteiro-branco).

II

Estágio médio de regeneração:

a

fisionomia arbórea e/ou arbustiva predominando sobre a herbácea, podendo constituir estratos diferenciados, apresentando altura média superior a 5 m e inferior a 15 m para as florestas ombrófilas e acima de 3 m e inferior a 9 m para a estacional semidecidual;

b

cobertura arbórea, variando de aberta a fechada, com a ocorrência eventual de indivíduos emergentes;

c

distribuição diamétrica apresentando amplitude moderada, com predomínio de pequenos diâmetros: DAP médio até 15 cm para as florestas ombrófilas e estacional semidecidual;

d

epífitas aparecendo com maior número de indivíduos e espécies em relação ao estágio inicial, sendo mais abundante na floresta ombrófila;

e

trepadeiras, quando presentes, são predominantes lenhosas;

f

serapilheira presente, variando de espessura de acordo com as estações do ano e a localização;

g

diversidade biológica significativa;

h

subosque presente;

i

espécies indicadoras: i.1) floresta ombrófila: Himatanthus bracteatus (banana-de-papagaio); Byrsonima sp. (murici); Manilkara sp. (maçaranduba); Bombax sp. (munguba); Attalea sp. (catolé); Ditymopanax morototoni (sambaquim); Lecythys sp. (sapucaia); Thyrsodium schombur- gkianum (cabotã-de-leite); Eschweilera sp. (embiriba); Cecropia sp. (embaúba); Tapirira guianensis (cupiuba); Stryphnodendron sp. (barbatimão); i.2) floresta estacional semidecidual: Stryphnodendron sp. (canzenze); Syagrus coronata (ouricuri); Cupania sp. (cabotã-de-rego); Mimosa sp. (espinheiro); Hortia arborea (laran- jinha); Bowdichia sp. (sucupira); Pisonia sp. (piranha); Cocoloba sp. (cabaçu); Byrsonima sp. (murici); Stryphnodentron sp . (favinha); A nacardium sp. (cajueiro-bravo); Cecrópia sp. (embaúba); Couepia sp. (carrapeta).

III

Estágio avançado de regeneração:

a

fisionomia arbórea, dominante sobre as demais, formando um dossel fechado e relativamente uniforme no porte, podendo apresentar árvores emergentes, apresentando altura média superior a 15 m para as florestas ombrófilas e superior a 9 m para a esta- cional semidecidual;

b

espécies emergentes, ocorrendo com diferentes graus de intensidade;

c

copas superiores, horizontalmente amplas;

d

distribuição diamétrica de grande amplitude, com DAP médio acima de 15 cm para as florestas ombrófilas e estacional semidecidual;

e

epífitas, presentes em grande número de epsécies e em abundância, principalmente na floresta ombrófila;

f

trepadeiras, geralmente lenhosas, sendo mais abundantes e ricas em espécies na floresta estacional;

g

serapilheira abundante;

h

grande diversidade biológica devido à complexidade estrutural;

i

estratos herbáceos, arbustivo e um notadamente arbóreo;

j

florestas neste estágio podem apresentar fisionomia semelhante a vegetação primária;

l

subosque normalmente menos expressivo do que no estágio médio;

m

dependendo da formação florestal, pode haver espécies dominantes;

n

espécies indicadoras: 190 190 n.1) floresta ombrófila: Attalea sp. (palmeira pindoba); Didymopanax sp. (sambaquim); Taipirira guimensys (pau-pombo); Bombax sp. (munguba); Hortia sp. (laranjinha); Parkia sp. (visgueiro); Lecythis sp. (sapucaia); Cassia sp. (coração-de-negro); Copaifera sp. (pau- d’óleo); Eschweilera sp. (embiriba); Byrsonima sp. (murici); Luehea divaricata (açoita- cavalo); Himatamthus bracteatus (banana-de-papagaio); Simaruba sp. (praíba); n.2) floresta estacional semidecidual: Bowdichia sp . (sucupira); Bombax sp . (munguba); Eschweilera sp. (imbiriba); Pouteira sp. (leiteiro-branco); Trysodium sp . (cabotã-de-leite); Byrsonima sp . (murici); Pouteira sp . (leiteiro); Terminalia sp . (mirinduba); Tapyrira guia- nensis (cupiúba); Stryphnodendron sp . (canzenze); Syagrus sp . (coco-ouricuri); Didymo- panax sp . (sambaquim); Byrsonima sp . (murici); Simaruba (praíba).