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Artigo 4º da Resolução CONAMA nº 15 de 13 de Dezembro de 1995

Estabelece nova classificação de veículos automotores, para o controle de emissão veicular de gases, material particulado e evaporativa, considerando os veículos importados . - Data da legislação: 13/12/1995 - Publicação DOU nº 249, de 29/12/1995, págs. 22876-22877

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Art. 4º

Os níveis de emissão medidos nos veículos leves de passageiros e veículos leves comerciais, expressos em g/km, referem-se à massa de poluente emitida por quilômetro rodado.

§ 1º

As emissões de monóxido de carbono (CO), hidrocarbonetos (HC) e óxidos de nitrogênio (NOx ) devem ser medidas conforme a Norma NBR-6601, de 1990 - Veículos Rodoviários Automotores Leves- Determinação de Hidrocarbonetos, Monóxido de Car- bono, Óxidos de Nitrogênio e Dióxido de Carbono no Gás de Escapamento. 385

§ 2º

As emissões de aldeídos totais (CHO) devem ser medidas conforme a Norma NBR-12026, de 1990 - Veículos Rodoviários Automotores Leves - Determinação da Emissão de Aldeídos e Cetonas Contidas no Gás de Escapamento, por Cromatografi a Líquida - Método DNPH.

§ 3º

A emissão evaporativa de combustível deve ser medida conforme a Norma NBR- 11481, de 1990 - Veículos Rodoviários Leves - Medição de Emissão Evaporativa.

§ 4º

A emissão de monóxido de carbono em marcha lenta deve ser medida confor- me a Norma NBR-10972, de 1989 - Veículos Rodoviários Automotores Leves - Medição da Concentração de Monóxido de Carbono no Gás de Escapamento em Regime de Marcha Lenta - Ensaio de Laboratório, atualizada pelos projetos de normas 05:017.01- 004- Analisador infravermelho de monóxido de carbono (CO), hidrocarbonetos (HC) e dióxido de carbono (CO ), contidos no gás de escapamento de veículos automotores leves - Especifi cação e 05:017.01-005 - Analisador de infravermelho de monóxido de carbono (CO), hidrocarbonetos (HC) e dióxido de carbono (CO ) contidos no gás de escapamento de veículos automotores leves - método de ensaio.