Resolução CONAMA nº 13 de 03 de Dezembro de 1987
Dispõe sobre aprovação do calendário de reuniões ordinárias do CONAMA, para o exercício de 1988 - Data da legislação: 03/12/1987 - Publicação DOU , de 18/03/1988, pág. 4563
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 21, de seu Regimento Interno, RESOLVE:
Publicado por Conselho Nacional do Meio Ambiente
Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Exercício de 1988. 16 - Reunião Ordinária - 16/março/1988; 17 - Reunião Ordinária - 15/junho/1988; 18 - Reunião Ordinária - 14/Setembro/1988; 19 - Reunião Ordinária - 01/dezembro/1988;
PRISCO VIANNA *Obs: não há registro no sítio http://portal.imprensanacional.gov.br/ devido a data de publicação ser anterior ao ano de 1990.