Artigo 4º da Resolução CONAMA nº 11 de 10 de Outubro de 1995

A Câmara Técnica de que trata o artigo 1º desta Resolução terá como objetivo discutir e propor ao Plenário, normas de efetivação e incentivo da educação ambiental, a nível do ensino formal e informal, de forma a contribuir para a formação de uma consciência do desenvolvimento sustentável no País.