Artigo 10º da Resolução CONAMA nº 10 de 01 de Outubro de 1993
Estabelece os parâmetros básicos para análise dos estágios de sucessão de Mata Atlântica . - Data da legislação: 01/10/1993 - Publicação DOU nº 209, de 03/11/1993, págs. 16497-16498
Acessar conteúdo completoArt. 10
Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente as alíneas "n" e "o" do artigo 2 da Resolução CONAMA nº 4/85