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ANEXO I
Membros do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias
1. Armando Manuel da Rocha Castelar Pinheiro;
2. Elizabeth Sussekind;
3. Everardo Maciel;
4. Francisco José Cahali;
5. Kazuo Watanabe;
6. Luiz Jorge Werneck Vianna;
7. Maria Tereza Aina Sadek;
8. Carlos Augusto Lopes da Costa (Alterado pela );
9. Vladimir Passos de Freitas. (Alterado pela Portaria nº 228/2010)
Everardo Maciel, Rosiska Darcy de Oliveira, Betânia Tanure, Myriam Leitão, Milton Gonçalves, Luciana Gros Cunha e Marco Antônio Rebelo Romanelli. (Portaria n. 146, de 08.11.16)
I - Dr. Carlos Eduardo Esteves Lima;
II - Dra. Daiane Nogueira de Lira;
III - Dr. Everardo Maciel;
IV - Dr. Eurico Marcos Diniz de Santi;
V - Dr. Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto;
VI - Dr. José Vicente;
VII - Juíza Federal Taís Schilling Ferraz;
VIII - Sr. Milton Gonçalves;
IX - Dra. Nina Beatriz Stocco Ranieri;
X - Dr. Otávio Luiz Rodrigues Junior;
XI - Des. Federal Paulo Sérgio Domingues;
XII - Dra. Priscila Cruz;
XIII - Juiz de Direito Richard Pae Kim;
XIV - Dr. Raul Belens Jungmann Pinto; (Incluído pela Portaria nº 5, de 11.01.2019)
XV - Dr. Paulo César Hartung Gomes; e (Incluído pela Portaria nº 5, de 11.01.2019)
XVI - Dr. André Ramos Tavares (Incluído pela Portaria nº 5, de 11.01.2019)
I –Valter Shuenquener de Araújo, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça; (incluído pela Portaria nº 265, de 3 de dezembro de 2020)
II – Marcus Livio Gomes, Secretário Especial deProgramas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça; (incluído pela Portaria nº 265, de 3 de dezembro de 2020)
III – Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; (incluído pela Portaria nº 265, de 3 de dezembro de 2020)
IV – Paulo Gustavo Medeiros de Carvalho, Professor e Procurador-Geral Federal da Advocacia-Geral da União; (incluído pela Portaria nº 265, de 3 de dezembro de 2020)
V – Pedro Felipe de Oliveira Santos, Secretário-Geral do Supremo Tribunal Federal; (incluído pela Portaria nº 265, de 3 de dezembro de 2020)
VI – Richard Pae Kim, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral;(incluído pela Portaria nº 265, de 3 de dezembro de 2020)
VII – Teresa Arruda Alvim Wambier, Advogada e Professora da PUC-SP; (incluído pela Portaria nº 265, de 3 de dezembro de 2020)
VIII – Ricardo Lodi Ribeiro, Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (incluído pela Portaria nº 265, de 3 de dezembro de 2020)
IX – Heloisa Helena Gomes Barboza, Diretora da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (incluído pela Portaria nº 265, de 3 de dezembro de 2020)
X – Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Advogado e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (incluído pela Portaria nº 265, de 3 de dezembro de 2020) (revogado pela Portaria n. 129, de 16.4.2024)
XI – Heleno Taveira Torres, Professor da Universidade de São Paulo; (incluído pela Portaria nº 265, de 3 de dezembro de 2020) (revogado pela Portaria n. 129, de 16.4.2024)
XII – Gustavo Binenbojm, Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (incluído pela Portaria nº 265, de 3 de dezembro de 2020) (revogado pela Portaria n. 129, de 16.4.2024)
XIII – Alexandre Santos de Aragão, Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (incluído pela Portaria nº 265, de 3 de dezembro de 2020) (revogado pela Portaria n. 129, de 16.4.2024)
XIV – Maria Tereza Sadek, Professora da Universidade de São Paulo; e (incluído pela Portaria nº 265, de 3 de dezembro de 2020) (revogado pela Portaria n. 129, de 16.4.2024)
XV – Otávio Luiz Rodrigues Junior, Professor da Universidade de São Paulo. (incluído pela Portaria nº 265, de 3 de dezembro de 2020) (revogado pela Portaria n. 129, de 16.4.2024)
I – Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Juíza do Trabalho da 20ª Região e professora da Universidade de Tiradentes e da Universidade Federal de Sergipe; (redação dada pela Portaria n. 129, de 16.4.2024)
II – Fredie Souza Didier Júnior, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA); (redação dada pela Portaria n. 129, de 16.4.2024)
III – José Lunardelli, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); (redação dada pela Portaria n. 129, de 16.4.2024)
IV – Maria Tereza Aina Sadek, professora da Universidade de São Paulo (USP); (redação dada pela Portaria n. 129, de 16.4.2024)
V – Marcos Vinicius Lustosa Queiroz, professor da Universidade de Brasília (UnB); (redação dada pela Portaria n. 129, de 16.4.2024)
VI – Roger Raupp Rios, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; (redação dada pela Portaria n. 129, de 16.4.2024)
VII – Thula Rafaela de Oliveira Pires, professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); (redação dada pela Portaria n. 129, de 16.4.2024)
VIII – Vladimir Passos de Freitas, Desembargador Aposentado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; (redação dada pela Portaria n. 129, de 16.4.2024)
IX – Eliane Cristina Pinto Moreira Folhes, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA); (redação dada pela Portaria n. 129, de 16.4.2024)
I - Fernando FacuryScaff, Professor Doutor Titular da Universidade de São Paulo (USP), que o coordenará; (redação dada pela Portaria n. 324, de 29.9.2025)
II - Aldacy Rachid Coutinho, Professora Doutora Titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR); (redação dada pela Portaria n. 324, de 29.9.2025)
III - Juliana Furtado Costa, Professora Doutora da Fundação Getúlio Vargas-SP (FGV/DIREITO-SP); (redação dada pela Portaria n. 324, de 29.9.2025)
IV - Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, Professora Doutora adjunta da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) (redação dada pela Portaria n. 324, de 29.9.2025)
V - Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Professor Doutor Titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1); (redação dada pela Portaria n. 324, de 29.9.2025)
VI - Germana de Oliveira Moraes, Professora Doutora Titular da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5); (redação dada pela Portaria n. 324, de 29.9.2025)
VII - Jayme Weingartner Neto, Professor Doutor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS); (redação dada pela Portaria n. 324, de 29.9.2025)
VIII - Carlos Frederico Mares de Souza Filho, Professor Doutor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR); (redação dada pela Portaria n. 324, de 29.9.2025)
IX - Jane Reis Gonçalves Pereira, Professora Doutora Associada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). (redação dada pela Portaria n. 324, de 29.9.2025)
X – Leonardo Vieira Wandelli, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. (incluído pela Portaria n. 305, de 16.9.2024)
