Artigo 2º da Resolução CEGOV/INSS nº 48 de 06 de Fevereiro de 2025
Altera a Resolução nº 5/CEGOV/INSS, de 28 de maio de 2020, que instituiu a Política de Gestão de Riscos do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Art. 2º
Revoga-se o inciso XIII do art. 14 da Resolução nº 5/CEGOV/INSS, de 2020.