Resolução CEGOV/INSS nº 36 de 13 de Dezembro de 2023

ANEXO I RESOLUÇÃO CEGOV/INSS Nº 26, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 PLANO DE AÇÃO 2023 DO INSS DIRECIONADOR ESTRATÉGICO: FOCO NO CIDADÃO Objetivo Estratégico: AMPLIAR O RECONHECIMENTO AUTOMÁTICO DO DIREITO. Ação: Ampliação do percentual de conclusão de requerimentos de pagamento alternativos de benefícios - PAB's de maneira automática. Objetivo: Reduzir o estoque de Pagamentos Alternativos de Benefícios em análise, no âmbito das Gerências-Executivas, por meio de decisões automáticas. Responsável: CGPAG/DIRBEN Produto: Percentual de PAB's concluídos de maneira automática em relação ao total de PAB's emitidos. Meta: 30% Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 0% Ação: Ampliação do percentual de conclusão de requerimentos iniciais de benefícios, de maneira automática. Objetivo: Reduzir o estoque de benefícios em análise, por meio de decisões automáticas. Responsável: CGAUT/ DTI Produto: Percentual de benefícios concluídos de maneira automática em relação ao total de benefícios requeridos. Meta: 45% Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 35% Objetivo Estratégico: GARANTIR A EFETIVIDADE NO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS. Ação: Redução de processos fora do prazo estabelecido nos TAC/STF. Objetivo: Zerar a quantidade de processos de reconhecimento inicial de direito pendentes de análise acima do prazo máximo fixado nos Termos do Acordo de Conduta emanado pelo STF. (inclui Salário Maternidade - B80, Pensão por Morte - B21, Auxilio Reclusão - B25, Benefício Assistencial ao Idoso - B88, Aposentadoria por Idade - B41 e Aposentadoria por Tempo de Contribuição - B42) Responsável: CGREC/DIRBEN Produto: Percentual de processos de reconhecimento inicial acima do prazo estabelecido nos TAC/STF. Meta: 0% Prazo: Dezembro/23 Referência em dez/22 11% Ação: Redução dos processos pendentes de cumprimento de decisão recursal há mais de 365 dias. Objetivo: Reduzir em pelo menos 57%, o volume de processos pendentes de cumprimento de decisão recursal há mais de 365 dias. Responsável: CGRD/DIRBEN Produto: Quantidade de processos Meta: 169.705 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 403.809 Ação: Redução do Tempo Médio do atendimento presencial. Objetivo: Reduzir o tempo entre o agendamento e a data efetiva do atendimento presencial de serviços administrativos. Responsável: CGREC/DIRBEN Produto: Tempo Médio de Espera do Atendimento Agendado -TMEA AP (em dias). Meta: 7 dias Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 12 dias Ação: Redução do tempo de Espera para a realização da avaliação social. Objetivo: Reduzir o tempo médio de espera para realização da avaliação social. Responsável: COSERP/DIRBEN Produto: Tempo Médio de Espera para a Avaliação Social - TMEA AS (em dias). Meta: 55 dias Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 78 dias Ação: Redução da quantidade de processos judiciais em atraso. Objetivo: Reduzir o estoque de demandas judiciais em atraso, com vistas à efetividade do cumprimento da demanda judicial. Responsável: CGREC/DIRBEN Produto: Percentual máximo de demandas judiciais em atraso. Meta: 7,25% Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 60,02% Ação: Redução do TMD da tarefa "Solicitar emissão de pagamento não recebido". Objetivo: Concluir tarefas de "Solicitar emissão de pagamento não recebido" em até 15 dias. Responsável: CGPAG/DIRBEN Produto: Tempo médio de decisão (em dias) Meta: 15 dias Prazo: Dezembro/23 Referência em out/22 31 dias Ação: Redução do Tempo Médio de conclusão do acerto de pendência de pós perícia. Objetivo: Concluir tarefas de acerto de pendência de pós perícia em até 16 dias. Responsável: CGREC/DIRBEN Produto: Tempo médio de conclusão (em dias) Meta: 16 dias Prazo: Dezembro/23 Referência em nov/22 37 dias Ação: Digitalização e inclusão no GET dos processos de apuração de indícios de irregularidade e cobrança administrativa pendentes de conclusão. Objetivo: Reduzir em até 48% o acervo de processos físicos de apuração de indícios de irregularidade e cobrança administrativa pendentes de conclusão. Responsável: CGMOB/DIRBEN Produto: Estoque de processos de apuração de indícios de irregularidade e cobrança administrativa pendentes de conclusão em meio físico, ainda não digitalizados e sem cadastro no GET. Meta: 221.000 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 423.550 Ação: Eliminar o estoque de processos de Despesas de Exercícios Anteriores do RPPU. Objetivo: Liquidar o estoque existente em dezembro 2022 de processos de Despesas de Exercícios Anteriores (RPPU). Responsável: GGC-RPPU/DGP Produto: Quantidade de processos em estoque Meta: 0 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 1.623 Objetivo Estratégico: APRIMORAR O CADASTRO DO CIDADÃO. Projeto: Aprimoramento das rotinas de qualificação da base de Pessoa Física - PF do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Objetivo: Qualificar a rotina de carga no CNIS dos dados de Pessoa Física - PF oriundos da Caixa Econômica Federal - CEF, visando aprimorar a qualidade das informações. Responsável: CGAIS/DIRBEN Produto: Percentual de implementação. Meta: 100% Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 24,40% Projeto: Implementação de Geração de período positivo/negativo de Segurado Especial no CNIS. Objetivo: Manter e gerir o sistema de cadastro dos Segurados Especiais no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), observados os artigos 38-A e 38-B da Lei nº 8.213, de 1991, e o art. 19-D do Decreto nº 3.048, de 1999, em especial o seu § 18. Responsável: CGAIS/DIRBEN Produto: Percentual de implementação. Meta: 100% Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 35,42% Projeto: Qualificação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com dados relativos a CPF. Objetivo: Qualificar o CNIS com dados relativos ao CPF. Responsável: CGAIS/DIRBEN Produto: Percentual de implementação. Meta: 100% Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 0% Projeto: Qualificação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com dados relativos a óbito. Objetivo: Aperfeiçoar a rotina de qualificação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com dados relativos a óbito. Responsável: CGAIS/DIRBEN Produto: Percentual de implementação. Meta: 100% Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 0% Projeto: Internalização de bases de dados governamentais no CNIS. Objetivo: Atuar na internalização de bases de dados governamentais no CNIS, em especial na base de dados do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), seguindo o normatizado no Decreto 10.047/19. Responsável: CGAIS/DIRBEN Produto: Percentual de implementação. Meta: 100% Prazo: Junho/23 Referência em set/22 28,57% Projeto: Implementação de melhorias, batimentos e funcionalidades no Sistema de Cálculo de Guias de Contribuição (CGCONT) (v.2). Objetivo: Implementar melhorias, batimentos e funcionalidades no Sistema de Cálculo de Guias de Contribuição (CGCONT) do INSS, que substituirá a utilização do Sistema de Acréscimos Legais (SALWEB), aprimorando a emissão das Guias relativas à Previdência Social, agilizando os recolhimentos em atraso e evitando pagamentos indevidos e desnecessários. Responsável: CGAIS/DIRBEN Produto: Percentual de implementação. Meta: 100% Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 0% Projeto: Implementação de soluções de interoperabilidade, monitoramento e supervisão no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC). Objetivo: Aprimorar os mecanismos de interoperabilidade e de entrada de dados do SIRC e implementar relatórios de batimento, conforme definições do Comitê Gestor do SIRC (CGSIRC), possibilitando o aprimoramento qualitativo das informações recepcionadas, a avaliação e supervisão dos Cartórios e a detecção de indícios de irregularidades. Responsável: CGAIS/DIRBEN Produto: Percentual de implementação. Meta: 100% Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 71,39% Objetivo Estratégico: DESBUROCRATIZAR OS PROCESSOS DE TRABALHO. Projeto: Equalização dos processos de Licitação da Folha de Pagamento de Benefícios (Pregões I, II e III e estoque). Objetivo: Padronizar as ações junto aos agentes pagadores de forma a evitar inconsistências de procedimento. Responsável: CGPAG/DIRBEN Produto: Percentual de implementação. Meta: 100% Prazo: Dezembro/2023 Referência em set/22 0% Projeto: Reestruturação do processo de trabalho para Acordos de Cooperação Técnica. Objetivo: Simplificar e reestruturar o processo de trabalho para o gerenciamento dos Acordos de Cooperação Técnica. Além disso será proposto um sistema para atendimento das demandas das entidades e o acompanhamento desses processos em quadros gerenciais. Responsável: CGREC/DIRBEN Produto: Percentual de implementação. Meta: 100% Prazo: Junho/23 Referência em out/22 57% Projeto: Estruturação da Gestão de Processos do INSS. Objetivo: Elaborar metodologia e atos normativos visando a uniformização da modelo para mapeamento de processos no INSS. Responsável: CGPLAN/DIGOV Produto: Percentual de implementação. Meta: 100% Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 0% Objetivo Estratégico: INCENTIVAR A EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Ação: Disseminação do conhecimento sobre os produtos e serviços do INSS. Objetivo: Disseminar informação e orientação à sociedade, ampliando o conhecimento a respeito dos produtos e serviços do INSS. Responsável: CGEDUC/DGP Produto: Pessoas informadas. Meta: 410.000 Prazo: Dezembro/23 Referência em out/22 - Objetivo Estratégico: PROMOVER A GESTÃO DA INFORMAÇÃO. Ação: Expansão do INSS em Números. Objetivo: Organizar e sistematizar e gestão da informação gerencial e estratégica no âmbito do INSS, bem como democratizar o seu acesso, observadas as especificidades dos públicos internos e externos, por meio da implantação de painéis de informações, na plataforma INSS em Números. Responsável: CGPLAN/DIGOV Produto: Painéis publicados. Meta: 10 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 0 Projeto: Preservação Digital de Documentos e Processos. Objetivo: Implantar Repositório Arquivístico Digital Confiável - RDCArq para recepcionar documentos digitais e auxiliar no desempenho dos sistemas de negócio, bem como preservar os documentos digitais de longo prazo. Responsável: CGRLOG/DIROFL Produto: Percentual de implementação. Meta: 20% Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 0% Objetivo Estratégico: FACILITAR O ACESSO AOS SERVIÇOS. Ação: Atendimento tempestivo das manifestações de Ouvidoria recepcionadas pelo INSS. Objetivo: Atender, dentro do prazo legal, as manifestações de Ouvidoria recepcionadas pelo INSS. Responsável: OUVIDORIA/DIGOV Produto: Percentual de manifestações pendentes de atendimento há mais de 60 dias. Meta: 0% Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 78% DIRECIONADOR ESTRATÉGICO: SUSTENTAÇÃO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Objetivo Estratégico: EFETIVAR A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE REGIMES DE PREVIDÊNCIA Ação: Redução do estoque de requerimentos de Compensação Previdenciária-Regime de Origem - COMPREV-RO. Objetivo: Reduzir o estoque de requerimentos COMPREV/RO acima de 540 dias e reduzindo, por consequência, o pagamento de juros e multas aos regimes previdenciários solicitantes da compensação previdenciária. Responsável: CGRD/DIRBEN Produto: Percentual de requerimentos com prazo acima de 540 dias em relação ao estoque total de requerimentos existentes no mês de referência. Meta: 43,44% Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 - Ação: Redução do estoque de requerimentos de Compensação Previdenciária-Regime Instituidor-COMPREV-RI. Objetivo: Zerar o estoque de requerimentos de COMPREV/RI, reduzindo, por consequência, as perdas da parcela da compensação previdenciária dos requerimentos dos anos anteriores a janeiro de 2017. Responsável: CGRD/DIRBEN Produto: Quantidade de requerimentos enviados em estoque. Meta: 0 (zero) Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 147.309 Ação: Redução do acervo de requerimentos COMPREV (RI) - tarefas COMPRIN (tarefas integradas). Objetivo: Zerar o acervo de requerimentos de compensação previdenciária a serem enviados aos RPPS existente em set/22. Responsável: CGRD/DIRBEN Produto: Quantidade de requerimentos enviados, em estoque. Meta: 0 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 312.979 Objetivo Estratégico: ESTRUTURAR A OPERAÇÃO DO RPPS DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA UNIÃO,VISANDO À FACILITAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA POSTERIOR À ENTIDADE GESTORA ÚNICA. Ação: Concessão tempestiva de aposentadorias e pensões do RPPS. Objetivo: Concluir tempestivamente os requerimentos de aposentadorias e pensões do RPPS nos termos do projeto de centralização da Administração Indireta, pelo INSS (exclusive o tempo de perícia médica e exigência). Responsável: CGC-RPPU/DGP Produto: TMD - RPPS - Tempo Médio de Decisão de Aposentadorias e Pensões do RPPS(em dias). Meta: 19 dias Prazo: Dezembro/2023 Referência em nov/22 37 dias Projeto: Centralização da gestão previdenciária do RPPS da administração indireta do Poder Executivo Federal - Decreto nº 10.620/21. Objetivo: Centralizar a gestão previdenciária das Autarquias e Fundações Públicas da União. Responsável: CGC-RPPU/DGP Produto: Quantidade de entidades centralizadas. Meta: 91 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 9 Objetivo Estratégico: APRIMORAR A PREVENÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS E MITIGAR OS EFEITOS DA INCAPACIDADE LABORAL. Ação: Tratamento das filas de espera na Reabilitação Profissional-RP. Objetivo: Reduzir o acervo de segurados aguardando avaliação socioprofissional, bem como o tempo de espera entre a elegibilidade pela perícia médica e o início do Programa de Reabilitação Profissional. Responsável: COSERP/DIRBEN Produto: Quantidade de Avaliações socioprofissionais em espera. Meta: 0 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 40.751 Ação: Expansão dos ACTs para treinamento da RP. Objetivo: Ampliar a oferta de vagas de treinamento profissional para segurados em RP através de Acordos de Cooperação Técnica, concedendo maior celeridade ao processo de readaptação profissional dos segurados em RP vinculados às parceiras dos Acordos de Cooperação Técnica. Responsável: COSERP/DIRBEN Produto: Novos ACTs firmados com empresas de nível nacional. Meta: 4 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 - Ação: Atendimento de demanda de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção-OPM/TA. Objetivo: Atender à demanda represada de segurados que aguardam próteses e órteses, cursos profissionalizantes e outros recursos materiais no contexto da Reabilitação Profissional, por meio da ampliação da contratação dos recursos materiais já identificados pelas Equipes de RP e entrega aos segurados que os aguardam. Responsável: COSERP/DIRBEN. Produto: Processos de contratação de OPM/TA efetivados. Meta: 17 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 - DIRECIONADOR ESTRATÉGICO: EFETIVIDADE NA SUPERVISÃO Objetivo Estratégico: FORTALECER OS CONTROLES INTERNOS,O COMBATE ÀS FRAUDES E A GESTÃO DE RISCOS. Ação: Adequação dos sistemas corporativos às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Objetivo: Adequar os processos e serviços às diretrizes da LGPD. Responsável: COPDP/DIGOV Produto: Sistemas adequados à LGPD. Meta: 10 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 1 Ação: Realizar o gerenciamento de riscos em processos de trabalho priorizados. Objetivo: Realizar o gerenciamento de riscos em processos de trabalho priorizados. Responsável: CGGOV/DIGOV Produto: Quantidade de processos de trabalho com gerenciamento de riscos implementado. Meta: 10 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 0 Açao: Eliminar o estoque de processos de Reposição ao Erário do RPPU. Objetivo: Liquidar o estoque existente até dezembro 2022 de processos de Reposição ao Erário. Responsável: GGC-RPPU/CGGP/DGP Produto: Quantidade de processos em estoque. Meta: 0 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 738 DIRECIONADOR ESTRATÉGICO: FOCO NAS PESSOAS Objetivo Estratégico: PROMOVER A VALORIZAÇÃO, A SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO. Projeto: Programa de saúde e segurança no trabalho. Objetivo: Implementar ações para a promoção e preservação da saúde dos servidores compreendendo a realização de exames médicos periódicos, a elaboração e análise de laudos técnicos de insalubridade nas APS e seus servidores e a realização de pesquisa de perfil epidemiológico. Responsável: CGGP/DGP Produto: Percentual de implementação. Meta: 100% Prazo: Junho/23 Referência em set/22 54,95% Projeto: Gestão do clima organizacional. Objetivo: Realizar pesquisa para avaliar o grau de satisfação do servidor e o rendimento no ambiente laboral, colaborando para a melhoria da qualidade de vida da pessoa no trabalho. Responsável: CGGP/DGP Produto: Pesquisa realizada. Meta: 100% Prazo: Maio/23 Referência em set/22 46,67% Ação: Realização de Exames Médicos Periódicos. Objetivo: Emitir 15% de Atestado de Saúde Ocupacional em relação a 100% dos servidores convocados. Responsável: CGGP/DGP Produto: Percentual de Atestados de Saúde Ocupacional - ASO emitidos. Meta: 15% Prazo: Junho/23 Referência em out/22 0% Projeto: Implantação da Universidade Corporativa do INSS. Objetivo: Estruturar uma Universidade Corporativa com foco na Pesquisa, ensino e extensão. Responsável: CGEDUC/DGP Produto: Percentual de implementação. Meta: 100% Prazo: Dezembro/23 Referência em out/22 0% Projeto: Reestruturação da Avaliação de Desempenho. Objetivo: Rever os critérios de avaliação de desempenho de acordo com os novos processos de trabalho do INSS. Responsável: CGEDUC/DGP Produto: Percentual de implementação. Meta: 100% Prazo: Dezembro/23 Referência em out/22 0% Projeto: Reconexão. Objetivo: Criar canais de atendimento aos servidores, considerando o novo modelo de trabalho na área de gestão de pessoas. Responsável: CGGP/DGP Produto: Canais de atendimento ao servidor restabelecidos. Meta: 100% Prazo: Dezembro/2023. Referência em out/22 0% Objetivo Estratégico: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO DE COMPETÊNCIAS. Ação: Execução do Plano Anual de Desenvolvimento de Pessoas. Objetivo: Realizar ações educacionais previstas no PDP, em âmbito regional e na Administração Central. Responsável: CGEDUC/DGP Produto: Servidor capacitado. Meta: 5.000 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 - Objetivo Estratégico: OTIMIZAR O QUADRO DE PESSOAL. Projeto: Reestruturação do programa de gestão e desempenho do INSS. Objetivo: Reestruturar o programa de gestão e desempenho do INSS, visando o melhor acompanhamento de todo processo e a eficácia na mensuração dos resultados para os objetivos institucionais. Responsável: CGGP/DGP Produto: Percentual de implementação. Meta: 100% Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 0 DIRECIONADOR ESTRATÉGICO: MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA Objetivo Estratégico: PROMOVER A MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E A CULTURA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. Ação: Atualizar o parque computacional. Objetivo: Realizar a atualização do hardware dos microcomputadores. Responsável: CGIS/DTI Produto: Percentual de atualização do parque computacional. Meta: 33% Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 0% Ação: Implantação de nova rede de dados do INSS (Link). Objetivo: Implantar nova rede de dados do INSS. Responsável: CGIS/DTI. Produto: Unidade com Link migrado para a nova rede. Meta: 1.431 Prazo: Agosto/23 Referência em dez/22 269 DIRECIONADOR ESTRATÉGICO: OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS Objetivo Estratégico: OTIMIZAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS. Ação: Adesão e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços-Siads. Objetivo: Promover o controle efetivo dos estoques de materiais permanentes e de consumo, por meio de sistema unificado, concedendo maior eficiência e dinamismo à execução das atividades. Responsável: CGRLOG/DIROFL Produto: Unidades(UASGS) utilizando o Siads. Meta: 100% Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 0 Ação: Pacote de contratos essenciais. Objetivo: Efetivar e manter a contratação dos serviços de vigilância ostensiva e eletrônica, manutenção predial, ar-condicionado, elevadores, fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água, estivas, conservação e limpeza, transporte e telefonia fixa. Responsável: CGRLOG/DIROFL Produto: Contratos efetivados e em execução. Meta: 100% Prazo: Dezembro /23 Referência em set/22 62,91% Ação: Reversão de terrenos doados ao INSS. Objetivo: Reverter a entes doadores imóveis doados onde não foram cumpridos os encargos da doação, desonerando o INSS da gestão destes imóveis. Responsável: CGEPI/DIROFL Produto: Doação revertida com escritura registrada em cartório. Meta: 48 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 0 Ação: Permuta de imóveis. Objetivo: Realizar operação de permuta de imóveis que vise à modernização de infraestrutura com otimização de custos e a racionalização de ocupação de espaços, possibilitando a substituição de locações por imóveis próprios adequados, reduzindo despesa. Responsável: CGEPI/DIROFL Produto: Imóvel a ser recebido em permuta (com edital publicado). Meta: 28 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 0