Investigador de Polícia - 2018

Carla não é irmã de Maria.

Alexandre é casado com Carla.

Maria é irmã de Carla.

Alexandre é irmão de Maria.

Maria não é irmã de Alexandre.

Nenhum homem é bípede e mamífero.

Nenhum homem é bípede ou mamífero.

Existe homem que não é bípede ou não é mamífero.

Existe homem que não é bípede e não é mamífero.

Alguns homens são bípedes e mamíferos.

à tensão militar na Indochina, que tem sofrido com as sanções impostas à Coreia do Sul.

ao projeto nuclear do Paquistão, que tem feito testes com apoio tecnológico da Rússia.

a um possível terrorista do Estado Islâmico, que tem tentado expandir sua ação na Ásia.

ao lançamento de mísseis pela Coreia do Norte, que tem gerado instabilidade na região.

a experiências bélicas da China, que tem reivindicado algumas ilhas do oceano Pacífico.

criou um comitê de proteção aos refugiados haitianos que passaram a vir para o Brasil após o grande terremoto que atingiu aquele país.

oficializou a criação do Ministério Extraordinário de Segurança Pública, com o objetivo de capacitar diferentes órgãos ligados ao setor.

decretou uma intervenção militar, a fim de garantir a segurança nas fronteiras, ameaçada pela entrada de narcotraficantes colombianos.

determinou o envio de soldados da Força Nacional, para controlar as rebeliões nos presídios e a criminalidade nas áreas urbanas.

editou medida provisória com ações de assistência a venezuelanos que deixaram seu país em função da crise econômica e política.

A República Federativa do Brasil tem por fundamento a dignidade da pessoa humana, constituindo objetivo fundamental promover o bem de todos, sem preconceito, de qualquer natureza, regendo-se, nas suas relações internacionais, pelo princípio de repúdio ao racismo.

A República Federativa do Brasil tem por fundamento reduzir as desigualdades regionais e sociais, constituindo objetivo fundamental erradicar o racismo, regendo-se, nas suas relações internacionais, pelo princípio da garantia do desenvolvimento nacional.

Todos são iguais perante a lei, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros naturalizados a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade e à propriedade.

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos aprovados no Congresso Nacional serão equivalentes a Lei Complementar.

As normas definidoras de direitos e garantias fundamentais têm aplicação 45 (quarenta e cinco) dias depois de oficialmente publicadas.

Prevê como critério de interpretação da lei os fins sociais a que se destina, especialmente as condições peculiares das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Considera violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, sofrimento físico, sexual e psicológico.

Define como violência moral contra a mulher qualquer conduta que lhe cause dano emocional ou diminuição da autoestima.

Não se aplica quando o agressor também é mulher.

Prevê como medidas protetivas de urgência à ofendida o cancelamento de procurações por ela conferidas ao agressor e a proibição temporária para celebração de atos e contratos de compra e venda.

define ações afirmativas como sendo programas e medidas especiais adotadas exclusivamente pelo Estado para correção das desigualdades sociais e para a promoção de igualdade de oportunidades.

define políticas públicas como sendo ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado e pelo setor privado, mediante políticas de incentivo, para a correção das desigualdades sociais e para a promoção de oportunidades.

instituiu o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial como forma de organizar e articular o conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas prestado pelo poder público federal, vedada a participação da iniciativa privada.

estabelece a obrigatoriedade de concessão de bolsas por parte dos órgãos federais de fomento à pesquisa e à pós-graduação, para o incentivo de programas de estudos voltados a temas pertinentes à população negra.

estabelece que o direito à liberdade de consciência e de crença e o livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende acesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões.

4 horas.

7 horas.

15 horas.

24 horas.

36 horas.

a conjunção carnal é caracterizada quando existe a introdução completa ou incompleta do pênis na cavidade vaginal, ocorrendo ou não ejaculação, cópula vestibular ou vulvar e o coito oral ou anal.

a anestesia, os estados hipnóticos (induzidos ou provocados), a embriaguez completa e a ação das drogas alucinógenas são exemplos de violência efetiva psíquica.

o estupro mediante violência presumida é chamado de “estupro de vulnerável”, em que são as vítimas menores de 12 anos e os portadores de enfermidade ou deficiência mental, sem o devido discernimento para a prática do ato.

o atentado violento ao pudor é caracterizado quando há atos libidinosos, como a masturbação e os toques indevidos em órgãos sexuais, sem indícios de conjunção carnal.

a violência é presumida quando existe o concurso da força física ou o emprego de meios capazes de privar ou perturbar o entendimento da vítima, impossibilitando-a de reagir ou defender-se.