Contador - 2024
Ao final do ano de 2022, determinado município divulgou as informações apresentadas nas tabelas I, II e III sobre sua execução orçamentária e financeira.
Ainda considerando as informações das tabelas I, II e III apresentadas, julgue o item que se segue, em relação à demonstração das variações patrimoniais e ao balanço patrimonial do município. O resultado patrimonial foi superior a R$ 9.000.000.
Julgue o próximo item com base nas notas explicativas às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP). As notas explicativas devem divulgar os pressupostos das estimativas dos riscos significativos que podem vir a causar um ajuste material nos valores contábeis dos ativos e passivos ao longo dos próximos doze meses, devendo ser detalhadas a natureza e o valor contábil desses ativos e passivos na data das demonstrações.
Julgue o próximo item com base nas notas explicativas às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP). Embora não sejam parte integrante das demonstrações contábeis, as notas explicativas visam facilitar a compreensão delas a seus diversos usuários.
Quanto à despesa pública, julgue o item a seguir. O empenho é o estágio da despesa em que o Estado, ao criar para si a obrigação de pagamento, verifica o direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
Quanto à despesa pública, julgue o item a seguir. Na classificação funcional da despesa pública, é lícito fazer a combinação de subfunções com funções diferentes daquelas às quais estão relacionadas, salvo quando se tratar da função encargos especiais e suas subfunções típicas.
No que concerne a receita pública, julgue o item a seguir. Serão classificadas como receita orçamentária, sob as rubricas próprias, todas as receitas arrecadadas, inclusive as provenientes de operações de crédito, ainda que não previstas no orçamento, as emissões de papel-moeda e outras entradas compensatórias, no ativo e passivo financeiros.
No que concerne a receita pública, julgue o item a seguir. A receitas de contribuições e agropecuárias são classificadas como correntes, assim como as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis como correntes.
Em relação ao regime contábil e à análise de balanços públicos, julgue o item seguinte. Ao analisar um balanço orçamentário, a presença de superávit no orçamento corrente e de déficit no orçamento de capital evidencia um processo de capitalização.
Em relação ao regime contábil e à análise de balanços públicos, julgue o item seguinte. Na contabilidade pública, o regime orçamentário é considerado um regime misto, que mescla o regime de competência para as receitas com o regime de caixa para as despesas.