Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito - 2023
No que se refere ao disposto no Código Civil sobre a capacidade das pessoas naturais, julgue o item a seguir.
São absolutamente incapazes as pessoas viciadas em tóxicos.
No que se refere ao disposto no Código Civil sobre a capacidade das pessoas naturais, julgue o item a seguir.
A incapacidade relativa atinge as pessoas que não podem exprimir sua vontade devido a causas de natureza permanente ou transitória.
No que se refere ao disposto no Código Civil sobre a capacidade das pessoas naturais, julgue o item a seguir.
As pessoas com deficiência são consideradas absolutamente incapazes pelo atual regime da capacidade civil.
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue.
É vedada a disposição do próprio corpo para ser usado com objetivos científicos depois da morte.
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue.
Há imprescritibilidade da pretensão de reconhecimento de ofensa a direito da personalidade.
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue.
É vedada a alteração de nome civil em caso de dupla cidadania.
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue.
O direito à imagem, embora esteja contemplado nos direitos da personalidade, não se estende à voz humana.
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue.
A imposição de tratamento médico, ainda que devido a risco de morte, viola os direitos da personalidade.
Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado, julgue o item subsequente.
O associado poderá ser removido da associação por discricionariedade dos administradores
Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado, julgue o item subsequente.
Na hipótese de abuso da personalidade jurídica em decorrência de confusão patrimonial, poderá ser judicialmente determinada a desconsideração da personalidade jurídica, para que os efeitos de determinadas relações alcancem os bens particulares de sócios.