Especialista em Regulação - Direito - 2014
Based on the text, judge the following items.
In line 18, “unreel” indicates a type of optical fiber.
Based on the text, judge the following items.
The term “hard-to-reach” (l.33) is an adverb which means incomprehensible.
Based on the text, judge the following items.
The aim of the text is to present news about cables used for data traveling.
According to the text, air cables
are being tested by NASA.
A respeito das diferentes formas de regulação, julgue o item a seguir.
A implantação do método de regulação por taxa de retorno é simples, ainda que as condições de custo variem de forma significativa ao longo do tempo.
Em relação à regulação do setor de telecomunicações no Brasil, julgue o próximo item.
O uso de radiofrequência depende de prévia outorga da ANATEL.
A respeito da teoria do principal-agente, julgue o seguinte item.
A relação de hierarquia entre principal e agente é fundamental no modelo do principal-agente.
A respeito da teoria do principal-agente, julgue o seguinte item.
O problema de principal-agente envolve um esforço que é perfeitamente monitorado e medido pelo principal.
Acerca de competência tributária, conceito e classificação dos tributos, bem como de tributos em espécie, julgue o item a seguir.
Nos termos da CF, os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria devem ser graduadas de acordo com a capacidade contributiva do contribuinte, por força do princípio da isonomia.
Acerca de competência tributária, conceito e classificação dos tributos, bem como de tributos em espécie, julgue o item a seguir.
Segundo o STF, é constitucional a cobrança de taxa em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo e resíduos provenientes de imóveis.