Estatístico - 2025
O afrouxamento da severidade penal no decorrer dos últimos séculos, fenômeno bem conhecido dos historiadores do direito, foi visto, durante muito tempo, de forma geral, como se fosse fenômeno quantitativo: menos sofrimento, mais suavidade, mais respeito e “humanidade”. Na verdade, tais modificações se fazem concomitantes ao deslocamento do objeto da ação punitiva. Redução de intensidade? Talvez. Mudança de objetivo, certamente.
Se não é mais ao corpo que se dirige a punição, em suas formas mais duras, sobre o que, então, se exerce? A resposta dos teóricos é simples, quase evidente. Dir-se-ia inscrita na própria indagação. Pois não é mais o corpo, é a alma. À expiação que tripudia sobre o corpo deve suceder um castigo que atue, profundamente, sobre o coração, o intelecto, a vontade, as disposições.
Michel Foucault. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete.
Rio de Janeiro, Petrópolis: Editora Vozes, 1999 (com adaptações).
Julgue o item seguinte, relativo às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente Por meio de diferentes recursos linguísticos, o autor do texto expressa dúvida em relação à redução da intensidade da severidade penal no decorrer dos últimos séculos e ao caráter humanitário atribuído ao afrouxamento dessa severidade.
O afrouxamento da severidade penal no decorrer dos últimos séculos, fenômeno bem conhecido dos historiadores do direito, foi visto, durante muito tempo, de forma geral, como se fosse fenômeno quantitativo: menos sofrimento, mais suavidade, mais respeito e “humanidade”. Na verdade, tais modificações se fazem concomitantes ao deslocamento do objeto da ação punitiva. Redução de intensidade? Talvez. Mudança de objetivo, certamente.
Se não é mais ao corpo que se dirige a punição, em suas formas mais duras, sobre o que, então, se exerce? A resposta dos teóricos é simples, quase evidente. Dir-se-ia inscrita na própria indagação. Pois não é mais o corpo, é a alma. À expiação que tripudia sobre o corpo deve suceder um castigo que atue, profundamente, sobre o coração, o intelecto, a vontade, as disposições.
Michel Foucault. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete.
Rio de Janeiro, Petrópolis: Editora Vozes, 1999 (com adaptações).
Julgue o item seguinte, relativo às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente O deslocamento mencionado pelo autor no primeiro parágrafo é explicitado no segundo parágrafo, na resposta que, segundo ele, está “inscrita na própria indagação”.
O afrouxamento da severidade penal no decorrer dos últimos séculos, fenômeno bem conhecido dos historiadores do direito, foi visto, durante muito tempo, de forma geral, como se fosse fenômeno quantitativo: menos sofrimento, mais suavidade, mais respeito e “humanidade”. Na verdade, tais modificações se fazem concomitantes ao deslocamento do objeto da ação punitiva. Redução de intensidade? Talvez. Mudança de objetivo, certamente.
Se não é mais ao corpo que se dirige a punição, em suas formas mais duras, sobre o que, então, se exerce? A resposta dos teóricos é simples, quase evidente. Dir-se-ia inscrita na própria indagação. Pois não é mais o corpo, é a alma. À expiação que tripudia sobre o corpo deve suceder um castigo que atue, profundamente, sobre o coração, o intelecto, a vontade, as disposições.
Michel Foucault. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete.
Rio de Janeiro, Petrópolis: Editora Vozes, 1999 (com adaptações).
Julgue o item seguinte, relativo às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente No último período do texto, o termo “castigo” é o núcleo do sujeito da oração expressa pela forma verbal “deve suceder”.
O afrouxamento da severidade penal no decorrer dos últimos séculos, fenômeno bem conhecido dos historiadores do direito, foi visto, durante muito tempo, de forma geral, como se fosse fenômeno quantitativo: menos sofrimento, mais suavidade, mais respeito e “humanidade”. Na verdade, tais modificações se fazem concomitantes ao deslocamento do objeto da ação punitiva. Redução de intensidade? Talvez. Mudança de objetivo, certamente.
Se não é mais ao corpo que se dirige a punição, em suas formas mais duras, sobre o que, então, se exerce? A resposta dos teóricos é simples, quase evidente. Dir-se-ia inscrita na própria indagação. Pois não é mais o corpo, é a alma. À expiação que tripudia sobre o corpo deve suceder um castigo que atue, profundamente, sobre o coração, o intelecto, a vontade, as disposições.
Michel Foucault. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete.
Rio de Janeiro, Petrópolis: Editora Vozes, 1999 (com adaptações).
Julgue o item seguinte, relativo às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente No primeiro período do segundo parágrafo, a flexão da forma verbal “se exerce” na terceira pessoa do singular justifica-se por sua concordância com o termo “corpo”, que é o referente do sujeito elíptico da oração em que a referida forma verbal ocorre.
P: Se o condenado não for reincidente em crime doloso, tiver bons antecedentes e tiver cumprido mais de um terço da pena, pedirá o livramento condicional. Com base na proposição P precedente, julgue o item que se segue, considerando apenas os aspectos atinentes à lógica sentencial da proposição. Identificando-se os elementos constitutivos da proposição P que são chamados de precedente e de consequente, verifica-se que a negação do precedente de P é equivalente a: “o condenado é reincidente em crime doloso, tem maus antecedentes e cumpriu menos de um terço da pena”.
P: Se o condenado não for reincidente em crime doloso, tiver bons antecedentes e tiver cumprido mais de um terço da pena, pedirá o livramento condicional. Com base na proposição P precedente, julgue o item que se segue, considerando apenas os aspectos atinentes à lógica sentencial da proposição. A tabela-verdade associada à proposição P possui mais de 15 linhas.
P: Se o condenado não for reincidente em crime doloso, tiver bons antecedentes e tiver cumprido mais de um terço da pena, pedirá o livramento condicional. Com base na proposição P precedente, julgue o item que se segue, considerando apenas os aspectos atinentes à lógica sentencial da proposição. Se P for falsa, então o condenado não pedirá o livramento condicional.
Considere que, em sede de juízo de admissibilidade pela autoridade competente, o pedido de livramento condicional somente seja deferido caso o condenado cumpra três requisitos: não ser reincidente em crime doloso, ter bons antecedentes e ter cumprido mais de um terço da pena. Para avaliação da possibilidade de livramento condicional, um levantamento realizado entre os 300 condenados cumprindo pena em certa unidade prisional revelou que:
• 220 condenados não são reincidentes em crime doloso;
• 180 têm bons antecedentes;
• 160 cumpriram mais de um terço da pena;
• 170 não são reincidentes em crime doloso e têm bons antecedentes;
• 150 não são reincidentes em crime doloso e cumpriram mais de um terço da pena;
• 130 têm bons antecedentes e cumpriram mais de um terço da pena.
Com base nessas informações, julgue o item seguinte. As informações fornecidas são suficientes para se concluir que no momento do levantamento todos os condenados cumpriam pelo menos um dos três requisitos mencionados.
Considere que, em sede de juízo de admissibilidade pela autoridade competente, o pedido de livramento condicional somente seja deferido caso o condenado cumpra três requisitos: não ser reincidente em crime doloso, ter bons antecedentes e ter cumprido mais de um terço da pena. Para avaliação da possibilidade de livramento condicional, um levantamento realizado entre os 300 condenados cumprindo pena em certa unidade prisional revelou que:
• 220 condenados não são reincidentes em crime doloso;
• 180 têm bons antecedentes;
• 160 cumpriram mais de um terço da pena;
• 170 não são reincidentes em crime doloso e têm bons antecedentes;
• 150 não são reincidentes em crime doloso e cumpriram mais de um terço da pena;
• 130 têm bons antecedentes e cumpriram mais de um terço da pena.
Com base nessas informações, julgue o item seguinte. Selecionando-se ao acaso um dos condenados da unidade prisional, a probabilidade de que ele seja reincidente em crime doloso ou não tenha bons antecedentes é inferior a 40%.
Com base no disposto no Código de Ética Profissional do Serviço Público ― Decreto n.º 1.171/1994 ― e na Lei de Conflito de Interesses ― Lei n.º 12.813/2013 ―, julgue o item a seguir. Não se submetem ao regime da Lei n.º 12.813/2013 os ocupantes de cargo ou emprego público de natureza especial e os que estiverem em período de afastamento.