Serviço Militar Voluntário - Praça Temporária - 2024

Os primeiros ataques à nossa Marinha Mercante ocorreram quando o Brasil ainda se mantinha neutro no conflito europeu.

Com a entrada do Brasil naquele conflito, os submarinos alemães passaram a operar no Atlântico ocidental, ameaçando os navios de bandeiras neutras que tentassem adentrar portos norte-americanos.

Com a entrada da Inglaterra naquele conflito, os submarinos alemães deixaram de operar no Atlântico ocidental, priorizando suas bases no sudeste asiático.

Em 1941, a cerca de 20 milhas marítimas de Natal-RN, o Navio Mercante Taubaté foi metralhado pela Força Aérea alemã, sendo considerado o primeiro ataque a navio brasileiro pela Alemanha.

Com a entrada da Inglaterra naquele conflito, os submarinos alemães deixaram de operar no sudeste asiático, priorizando suas atuações na costa brasileira.

No caso de descaracterização de contravenção disciplinar para crime, este deverá ser julgado pela autoridade a que o acusado do crime estiver subordinado.

No concurso de crime militar e de contravenção disciplinar, ambos de idêntica natureza, será aplicada somente a penalidade relativa ao crime.

No concurso de crime militar e de contravenção disciplinar, ambos de idêntica natureza, será aplicada somente a penalidade relativa à contravenção disciplinar.

No caso de descaracterização de crime para contravenção disciplinar, esta deverá ser julgada pela autoridade subordinada ao militar contraventor.

As contravenções disciplinares são classificadas em graves, moderadas e leves - conforme o dano - grave, moderado ou leve que causarem à disciplina ou ao serviço.

O tempo de duração não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a sua decretação.

Se o Congresso Nacional estiver em recesso, será convocado, extraordinariamente, no prazo de quarenta e oito horas.

Poderá ser decretado em caso de declaração de estado de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.

Se o Congresso Nacional estiver em recesso, será convocado, extraordinariamente, no prazo de vinte е quatro horas.

Ó Congresso Nacional apreciará o decreto dentro de trinta dias contados do seu recebimento, devendo continuar funcionando enquanto vigorar o Estado de Defesa.

D. João VI.

D. Sancho II.

D. João II.

D. Sebastião I.

D. Fernando I.

a Polícia Ferroviária Federal destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.

às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, cabem o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.

as polícias militares subordinam-se aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

os corpos de bombeiros militares subordinam-se ao Exército Brasileiro e constituem-se como forças auxiliares dos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

uma das destinações da Polícia Federal é exercer, conjuntamente com as Forças Armadas, as funções de polícia judiciária da União.

França, Inglaterra e Rússia. (B) Estados Unidos, Inglaterra e França.

Estados Unidos, Inglaterra e França.

Alemanha, Japão e Itália.

Império Austro-Húngaro, Itália e Alemanha.

Estados Unidos, Inglaterra e Rússia.

O militar que necessitar encobrir lesão fisionômica poderá usar barba ou bigode, sendo vedado, nesses casos, o uso do cavanhaque ou cabelo fora das normas em vigor.

O militar que necessitar encobrir lesão fisionômica poderá usar barba, bigode, cavanhaque ou cabelo fora das normas em vigor, independentemente de autorização de seu respectivo Comandante.

O militar que tiver sua fisionomia modificada deverá manter sua identificação original a fim de evitar duplicidade fisionômica em seus registros.

O militar que necessitar encobrir lesão fisionômica poderá usar barba, bigode, cavanhaque ou cabelo fora das normas em vigor, desde que esteja autorizado pelo seu respectivo Comandante.

O uso de bigode é vedado aos Oficiais, Suboficiais e Sargentos. Caso estes queiram usá-lo, devem requerer ao seu respectivo Comandante, justificando o motivo do pedido.

da ética militar.

da hierarquia militar e da disciplina.

do compromisso militar.

do comando e da subordinação.

da subordinação às autoridades civis.

essencial do compromisso militar.

acessória do dever militar.

acessória do valor militar.

acessória da ética militar.

essencial do valor militar.

cidadãos brasileiros ou estrangeiros naturalizados.

brasileiros natos.

cidadãos brasileiros ou estrangeiros voluntários com ou sem cidadania brasileira.

cidadãos portadores de reconhecida competência técnico-profissional ou de notória cultura científica.

brasileiros ou estrangeiros, desde que cumpram os requisitos de competência técnico-profissional e moral exigidos para a carreira militar.