Economista - 2019

I e III estão corretas

I e II estão corretas

Apenas a II está correta

Apenas a III está correta

Apenas a I está correta

Segundo a teoria econômica, o setor público exerce três funções básicas: ajustamento da alocação de recursos; ajustamento da distribuição da renda e da riqueza; e estabilização econômica.

Por intermédio da função de ajustamento da alocação de recursos, o setor público objetiva ampliar a oferta de todo bem ou serviço fornecido pelo setor privado à preços fora do alcance de amplas parcelas da população.

Entre os instrumentos de ajustamento da distribuição de renda e da riqueza, incluem-se a tributação e a adequada seleção dos gastos públicos.

As políticas fiscal e monetária são importantes instrumentos empregados no desempenho da função de estabilização econômica.

O exercício das funções básicas do governo se efetiva por intermédio da elaboração e execução de sua política orçamentária.

Universalidade.

Anualidade.

Prudência.

Uniformidade.

Equilíbrio.

Ciclo orçamentário.

Desenvolvimento- orçamentário.

Orçamento- programa.

Técnica orçamentária.

Contabilidade orçamentária.

Especiais.

Adicionais.

Orçamentários.

Suplementares.

Extraordinários.

Será apreciado pelas duas Casas do Congresso Nacional e terá vigência de dois anos, iniciando-se no primeiro e terceiro ano de mandato do chefe do Poder Executivo.

Será apreciado pelas duas Casas do Congresso Nacional e terá vigência de quatro anos, iniciando-se no segundo ano de mandato do chefe do Poder Executivo.

Será apreciado, apenas, pela Câmara dos Deputados, com vigência de quatro anos, iniciando-se no segundo ano de mandato do chefe do Poder Executivo.

O encaminhamento do projeto de Lei do PPA ao Legislativo é de iniciativa exclusiva do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, com vigência de quatro anos.

Terá vigência de quatro anos, iniciando-se no primeiro ano do mandato, do chefe do Poder Executivo.

Proíbem o refinanciamento da dívida mobiliária.

Obrigam a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a responsabilidade na gestão fiscal, no sentido de conseguir maior controle e transparência sobre os gastos públicos.

Atribuem aos Tribunais de Contas o poder/dever de julgar as contas prestadas pelos chefes do Poder Executivo.

Negam validade jurídica aos documentos divulgados nos meios eletrônicos de acesso público.

Relegam o Planejamento a um nível secundário em relação à execução financeira.

Se a alíquota de um imposto sobre vendas não variar de acordo com a essencialidade do produto vendido, este imposto será regressivo do ponto de vista da renda do consumidor.

A despesa do Governo com a aquisição de computadores e com o pagamento de juros sobre a dívida pública são classificados como despesa de capital.

No cálculo do déficit público, segundo o conceito operacional, excluem-se as despesas com a correção monetária.

Em período de expansão da economia, um imposto progressivo sobre a renda contribuiria para frear a expansão da renda disponível e, em consequência do consumo do setor privado.

Os impostos diretos incidem sobre o patrimônio e/ou a renda dos contribuintes, e os indiretos, sobre a venda, consumo ou circulação de bens e serviços.

Os impostos devem ser distribuídos proporcionalmente ao nível de renda dos indivíduos.

Os impostos devem ser distribuídos de modo que o encargo suportado seja igual para todos os indivíduos.

As pessoas devem ser tributadas de acordo com a vantagem que recebem das despesas governamentais.

Os tributos devem incidir principalmente sobre os mais ricos.

Os impostos devem ser iguais para todos.

Tipicamente um imposto direto.

Neutro do ponto de vista da alocação dos fatores produtivos.

Um tributo tipicamente progressivo em relação à renda do contribuinte.

Um imposto indireto e progressivo em relação à renda do contribuinte.

Tipicamente um imposto indireto.