Perito Criminal - Cargo 8 - 2013

Com base no sistema de gestão da qualidade da ABNT ISO 9000, julgue o item seguinte. O requisito, entendido como necessidade ou expectativa expressa geralmente de forma implícita ou obrigatória, pode ser caracterizado por um qualificador específico, como, por exemplo, requisito do produto, requisito da gestão da qualidade e requisito do cliente.

Com base no sistema de gestão da qualidade da ABNT ISO 9000, julgue o item seguinte. Processo é definido como um conjunto de atividades independentes que transforma insumos (entradas) em produtos (saídas).

Com base na ABNT NBR ISO/IEC 17.025:2005, corrigida em 2006, julgue o item a seguir. Se um laboratório for parte de uma organização que realiza outras atividades além de ensaios e(ou) calibrações, devem ser definidas as responsabilidades do pessoal-chave da organização que tenha envolvimento ou influência nas atividades de ensaio e(ou) calibração do laboratório, de modo a identificar potenciais conflitos de interesse.

Com base na ABNT NBR ISO/IEC 17.025:2005, corrigida em 2006, julgue o item a seguir. Os principais fatores que determinam a correção e a confiabilidade dos ensaios e/ou calibrações realizadas em laboratório são o tipo de equipamento e o método de ensaio utilizados.

Com base na ABNT NBR ISO/IEC 17.025:2005, corrigida em 2006, julgue o item a seguir.

O fato de um laboratório operar em conformidade com os requisitos da ABNT ISO 9001 indica que o laboratório possui competência para produzir dados e resultados tecnicamente válidos.

Com referência aos objetivos da Convenção da Biodiversidade, que são conservação da diversidade biológica, utilização sustentável de seus componentes e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, julgue o próximo item. Segundo a legislação pertinente, a sanção de demolição de obra nunca deverá ser aplicada pela autoridade ambiental após o contraditório e a ampla defesa nem se, mediante laudo técnico, for comprovado que o desfazimento poderá trazer piores impactos ambientais que sua manutenção.

Com referência aos objetivos da Convenção da Biodiversidade, que são conservação da diversidade biológica, utilização sustentável de seus componentes e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, julgue o próximo item. A lei que institui o SNUC estabelece o uso sustentável e a exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo-se a biodiversidade e os demais atributos ecológicos de forma socialmente justa e economicamente viável.

Com referência aos objetivos da Convenção da Biodiversidade, que são conservação da diversidade biológica, utilização sustentável de seus componentes e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, julgue o próximo item.

É proibida a pesca no período em que ocorre a piracema, de primeiro de outubro a trinta de janeiro, assim como, nos cursos d’água ou em água parada ou mar territorial, no período em que ocorre a desova e(ou) a reprodução dos peixes, segundo a legislação pertinente.

Com referência aos objetivos da Convenção da Biodiversidade, que são conservação da diversidade biológica, utilização sustentável de seus componentes e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, julgue o próximo item.

Cada parte contratante deve notificar imediatamente as outras partes. Caso se originem sob sua jurisdição ou controle perigo ou dano iminente à diversidade biológica de área sob a jurisdição de outra parte ou em áreas além dos limites da jurisdição nacional, devendo, ainda, adotar medidas que visem minimizar ou prevenir os impactos negativos decorrentes desse dano ou perigo.

Com referência aos objetivos da Convenção da Biodiversidade, que são conservação da diversidade biológica, utilização sustentável de seus componentes e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, julgue o próximo item.

Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe, no mar territorial, na plataforma continental, na zona econômica exclusiva, em terras indígenas ou em unidades de conservação do domínio da União.