Perito Criminal - 2023
Durante uma investigação de homicídio, o autor do fato foi identificado, e a autoridade policial solicitou autorização judicial para realizar a interceptação telefônica e a decretação da prisão, tendo sido a interceptação indeferida pelo juiz, que entendeu que haveria outras formas de se obter a prova. Considerando-se a situação hipotética em comento e os aspectos suscitados pelo tema, julgue o item subsequente.
Caso o delegado responsável pelo inquérito realize, por medida de urgência, a interceptação telefônica e, posteriormente, comunique o resultado da diligência ao juiz, estará sanada a nulidade de tal ato.
Durante uma investigação de homicídio, o autor do fato foi identificado, e a autoridade policial solicitou autorização judicial para realizar a interceptação telefônica e a decretação da prisão, tendo sido a interceptação indeferida pelo juiz, que entendeu que haveria outras formas de se obter a prova. Considerando-se a situação hipotética em comento e os aspectos suscitados pelo tema, julgue o item subsequente.
A prisão temporária será admitida pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis por uma vez, e o acusado deverá ser solto caso não haja decretação de prisão preventiva.
Durante uma investigação de homicídio, o autor do fato foi identificado, e a autoridade policial solicitou autorização judicial para realizar a interceptação telefônica e a decretação da prisão, tendo sido a interceptação indeferida pelo juiz, que entendeu que haveria outras formas de se obter a prova. Considerando-se a situação hipotética em comento e os aspectos suscitados pelo tema, julgue o item subsequente.
Caso o Ministério Público ofereça denúncia por homicídio culposo, a competência será de uma das varas criminais de onde ocorreu o resultado do crime.
Considerando-se que a criminologia estuda o crime com objetividade, sem avaliação de valor, sem mediação e sem julgamentos, julgue o próximo item.
Pela teoria de interação social, como a do labelling approach, a atuação da polícia é assimétrica quando relacionada com os cidadãos, seletiva e estigmatizante.
Considerando-se que a criminologia estuda o crime com objetividade, sem avaliação de valor, sem mediação e sem julgamentos, julgue o próximo item.
Conforme a teoria da associação diferencial de Sutherland, a conduta criminal não se aprende, já que é suficiente que o indivíduo viva em um meio criminógeno, onde há situações frequentemente associadas ao delito, e manifeste determinados traços de personalidade.
Considerando-se que a criminologia estuda o crime com objetividade, sem avaliação de valor, sem mediação e sem julgamentos, julgue o próximo item.
A ação de se mostrar a um delinquente a pena a que ele se submeterá, o rigor e a severidade dessa e a suposta eficácia preventiva do mecanismo intimidatório é abrangida pelo modelo clássico de reação ao crime.
Considerando-se que a criminologia estuda o crime com objetividade, sem avaliação de valor, sem mediação e sem julgamentos, julgue o próximo item.
A prevenção secundária do crime atua sobre a população carcerária com o objetivo de se evitar a reincidência.
Julgue o item a seguir que trata da convenção dos direitos das crianças e da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.
Serão outorgados pelos Estados-partes às mulheres direitos idênticos aos dos homens para adquirir, mudar ou conservar sua nacionalidade, mas sem a garantia de que o casamento com um estrangeiro modifique automaticamente a nacionalidade da esposa ou a obrigue a adotar a nacionalidade do cônjuge
Julgue o item a seguir que trata da convenção dos direitos das crianças e da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.
É considerado criança todo ser humano menor de 18 anos de idade, salvo quando, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes desse período.
Julgue o item a seguir que trata da convenção dos direitos das crianças e da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.
São reconhecidos pelos Estados-partes os direitos da criança à liberdade de associação e de realizar reuniões pacíficas, não podendo ser impostas restrições ao exercício de tais direitos, salvo as estabelecidas conforme a lei e necessárias em uma sociedade democrática, no interesse da segurança nacional ou pública, da ordem pública, da proteção à saúde pública e dos costumes ou da proteção dos direitos e das liberdades de outras pessoas.