Analista Administrativo - Direito - 2025
Com base na Lei n.º 13.575/2017 e no Decreto n.º 9.587/2018, julgue o item a seguir.
Considere que a mineradora X, titular de outorga de concessão de lavra de mina exarada pelo ministro de Estado de Minas e Energia, pretenda ceder, onerosamente, a concessão do título minerário à mineradora Y, em virtude de dificuldades financeiras. Nessa situação hipotética, a ANM será responsável por conceder a anuência prévia para a cessão do título minerário.
Com base na Lei n.º 13.575/2017 e no Decreto n.º 9.587/2018, julgue o item a seguir.
A ANM é dirigida pela Diretoria Colegiada, composta por um diretor-geral e quatro diretores, cabendo ao diretor-geral designar, entre os demais integrantes, aquele que assumirá a Direção Geral nas hipóteses de vacância, ausências eventuais e impedimentos legais do diretor-geral.
De acordo com a Lei n.º 13.848/2019, julgue o item seguinte.
O regimento interno da ANM deve dispor sobre a operacionalização da análise de impacto regulatório (AIR) em seu âmbito de atuação.
De acordo com a Lei n.º 13.848/2019, julgue o item seguinte.
Ainda que entenda pela não edição de determinado ato normativo, a ANM deverá indicar os pressupostos de fato e de direito que determinam a sua decisão.
Considerando a proposição P: “Não prometo que você voltará, e, se voltar, não será o mesmo.”, julgue o item seguinte, em relação a aspectos da lógica sentencial dessa proposição.
A proposição P é equivalente a “Não prometo que você voltará, e, se você for o mesmo, não voltará.”.
Considerando a proposição P: “Não prometo que você voltará, e, se voltar, não será o mesmo.”, julgue o item seguinte, em relação a aspectos da lógica sentencial dessa proposição.
Se os valores lógicos das proposições “você voltará” e “você será o mesmo” forem verdade para ambas, então, nesse caso, a proposição P será falsa independentemente do valor lógico de qualquer outra proposição simples constituinte de P.
Considerando a proposição P: “Não prometo que você voltará, e, se voltar, não será o mesmo.”, julgue o item seguinte, em relação a aspectos da lógica sentencial dessa proposição.
A negação da proposição “Não prometo que você voltará” pode ser expressa por “Prometo que você não voltará”.
Considerando a proposição P: “Não prometo que você voltará, e, se voltar, não será o mesmo.”, julgue o item seguinte, em relação a aspectos da lógica sentencial dessa proposição.
A tabela-verdade referente à proposição P possui mais de 15 linhas.
Em pesquisa realizada com 300 jovens de idade entre 15 e 29 anos, verificou-se que o número dos que estudam e trabalham é igual ao dos que não estudam e não trabalham; também, que o número dos que estudam é igual ao dos que trabalham.
Considerando essas informações, julgue o item subsecutivo.
As informações apresentadas permitem inferir que o número dos jovens com idades entre 15 e 29 anos que estudam ou trabalham é maior que o dos que não estudam nem trabalham.
Em pesquisa realizada com 300 jovens de idade entre 15 e 29 anos, verificou-se que o número dos que estudam e trabalham é igual ao dos que não estudam e não trabalham; também, que o número dos que estudam é igual ao dos que trabalham.
Considerando essas informações, julgue o item subsecutivo.
Selecionando-se ao acaso um dos jovens que participaram da pesquisa, a probabilidade de ele estudar é de 50%.