Contador - 2025
Considerando o disposto na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e, no que couber, o entendimento dos tribunais superiores, julgue o item subsequente. A violência doméstica e familiar contra a mulher praticada sob a forma moral compreende a conduta que lhe cause dano emocional e a diminuição de sua autoestima.
Considerando o disposto na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e, no que couber, o entendimento dos tribunais superiores, julgue o item subsequente. Para a concessão das medidas protetivas de urgência, é preciso que haja, ao menos, o registro do boletim de ocorrência ou a instauração de inquérito policial.
Em relação à realidade histórica e geográfica do Distrito Federal, julgue o item que se segue. Apesar da degradação ambiental verificada em diversos recursos hídricos do Distrito Federal, a bacia do Paranoá permanece preservada devido ao cinturão de Brasília.
Em relação à realidade histórica e geográfica do Distrito Federal, julgue o item que se segue. A expansão acelerada das atividades antrópicas no Distrito Federal tem alterado a estrutura e a evolução dos sistemas naturais, modificando o domínio morfoclimático do cerrado.
Em relação à realidade histórica e geográfica do Distrito Federal, julgue o item que se segue. Na atualidade, Brasília é considerada uma metrópole incompleta pela sua complexidade funcional como capital federal, com funções terciárias e quaternárias, e pela fragilidade do setor secundário.
Acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item subsequente. Algumas das causas da falta de acesso a bens materiais por parte da população dos municípios da RIDE remontam ao período colonial do Brasil.
Acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item subsequente. Com a criação da RIDE, as desigualdades entre os municípios que fazem parte dessa região foram amenizadas devido à promoção de condições mais igualitárias de distribuição de bens de uso e de consumo.
Julgue o próximo item, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM). No que se refere ao respeito do enfrentamento do racismo, sexismo, lesbofobia e transfobia, o PDPM é omisso quanto à superação da violência institucional.
Julgue o próximo item, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM). Em se tratando do eixo cultura, esporte, comunicação e mídia, o PDPM tem como objetivo promover a participação das mulheres na vida cultural, estando excluídas desse eixo as dimensões de orientação sexual, deficiência e geracional das mulheres.
Julgue o próximo item, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM). Aumentar o número de serviços de abrigamento provisório é uma das metas do eixo 4 do PDPM: Enfretamento de todas as formas de violência contra as mulheres.