Perito Oficial Criminal - Área Geral - 2022

A presença de manchas de sangue, armas, marcas de disparo de arma de fogo, projéteis e estojos deflagrados no interior da residência são vestígios característicos de emprego de violência durante a ação delituosa.

Se, no exame de local, os vestígios se restringirem às dependências da residência, a descrição da vizinhança e das vias de acesso é irrelevante para a perícia criminal.

O perito poderá estender o isolamento do local para além da residência, desde que a medida não comprometa o trânsito de veículos e pessoas nas imediações.

No exame de veículo não importa, nesse caso, registrar o estado do bem patrimonial, visando sua avaliação econômica.

Para o exame do veículo, pela natureza da ação delituosa, espera-se constatar sinais de arrombamento nas portas ou violação nos dispositivos de ignição do motor.

Marcas de frenagem produzidas sobre a superfície de asfalto molhado apresentam-se de cor escura, em tons variados de cinza.

Em comparação com as marcas de frenagem comuns, as geradas pelo sistema de freio ABS são duráveis, de coloração escura e com estriações longitudinais paralelas.

A presença de fragmentos desprendidos dos veículos auxilia principalmente na determinação da posição de repouso final que os veículos assumem após um acidente.

O deslocamento dos pneumáticos divergente da orientação indicada pelo eixo longitudinal do veículo produz marcas de forma curvilínea e hachuradas.

O rolamento dos pneumáticos sobre a superfície da pista produz marcas de sulcagens que auxiliam na determinação de trajetórias e na identificação de determinado pneumático de um veículo suspeito.

O orifício O1 apresentava maior diâmetro que o orifício O2.

Quando o disparo foi realizado, a vítima estava defronte ao autor.

O projétil apresentava incidência perpendicular quando atingiu o corpo da vítima.

O disparo foi efetuado a longa distância.

A aréola equimótica somente poderá ser observada no orifício O2.

soterramento.

afogamento.

asfixia por monóxido de carbono.

sufocação indireta.

esganadura.

Local de crime consiste no lugar onde o crime foi consumado.

Um local de homicídio em via pública onde se observa a presença de transeuntes é presumivelmente idôneo.

Quanto à situação, os locais de crime são classificados em preservados, violados e desfeitos.

Quanto à natureza do fato, os locais de crime são classificados com base no tipo penal que lhe deu origem.

A residência onde ocorreu um homicídio e o veículo utilizado pelo autor para fuga após cometimento desse crime são considerados, respectivamente, área imediata interna e área mediata externa.

O procedimento realizado pela polícia visa convencer o Ministério Público acerca das circunstâncias e da autoria do delito.

No caso em tela, a encenação do delito foi realizada pelo indiciado e pelas testemunhas concomitantemente no local, visando reproduzir com a maior fidedignidade possível as circunstâncias do fato.

É de suma importância que os peritos criminais conheçam os autos antes da realização da reprodução simulada.

Deduz-se da situação narrada que a autoridade policial foi previamente autorizada pelo juiz para realizar a reprodução simulada do crime.

Infere-se que a reprodução simulada foi realizada no local similar ao do crime e necessariamente em horário com boa luminosidade, visando facilitar a visualização das encenações.

Em regra, o levantamento fotográfico completo e minucioso do local dispensa a elaboração de croqui.

A descrição do local deve partir do geral para o particular, em áreas externas, e do detalhe para a visão de conjunto, em áreas internas.

A fixação do vestígio conforme se encontra no local é parte indispensável no laudo pericial e constitui etapa da cadeia de custódia.

Os peritos devem fotografar o cadáver logo após a retirada das vestes, antes de se realizar o exame perinecroscópico.

Os croquis são representações esquemáticas do local do crime, que apresentam estimativas das dimensões e localização dos vestígios no espaço; os registros precisos e detalhados dos vestígios, quando necessários, são apresentados em plantas auxiliares.

Ao chegar a um local de crime, a equipe pericial deve evitar receber quaisquer informações dos fatos, de modo a garantir a imparcialidade e a objetividade dos exames periciais.

Objetos que não forem coletados pelos peritos criminais serão devolvidos no local aos respectivos donos, a critério da equipe pericial.

As armas de fogo devem ser acondicionadas e encaminhadas para exames posteriores exatamente como foram encontradas no local de crime.

Atualmente, o padrão de busca de vestígios padronizado para os locais de crime, indistintamente, é o de espiral, em que o foco inicial é o vestígio principal e, em seguida, a região periférica.

Todo material biológico no local de crime deve ser considerado potencialmente infectante, tanto é assim que a coleta de vestígios dessa natureza será feita sempre com uso de luvas novas e descartáveis, que serão trocadas antes da manipulação de um novo vestígio.