Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 3ª Turma - 2ª Prova - 2020
Quanto a conceitos e definições legais relativos ao tráfico ilícito de drogas e afins e a fatores que o impulsionam no contexto brasileiro, julgue o item a seguir.
Conforme previsão legal, com vistas a fortalecer a atividade repressiva, para fins de apreensão policial, o conceito de droga deve ser o mais amplo possível.
Quanto a conceitos e definições legais relativos ao tráfico ilícito de drogas e afins e a fatores que o impulsionam no contexto brasileiro, julgue o item a seguir.
Mesmo com a prisão de líderes de facções criminosas no Brasil, o avanço tecnológico, principalmente na área de telefonia, reforça o comando dessas organizações, ainda que intramuros.
Quanto a conceitos e definições legais relativos ao tráfico ilícito de drogas e afins e a fatores que o impulsionam no contexto brasileiro, julgue o item a seguir.
No direito penal, o termo associação criminosa é sinônimo de organização criminosa e, por isso, ambos os termos referem-se ao mesmo tipo penal.
Quanto aos procedimentos de fiscalização e de enfrentamento ao tráfico de drogas, julgue o item a seguir.
Especificamente na diligência de busca em interior de veículo suspeito, o policial deverá realizar, primeiramente, os procedimentos de maior complexidade e, só depois, adotar os procedimentos básicos de fiscalização.
Quanto aos procedimentos de fiscalização e de enfrentamento ao tráfico de drogas, julgue o item a seguir.
Na busca veicular, é essencial que parte da equipe policial efetue diretamente a vistoria do veículo enquanto os demais componentes se incumbam das outras funções, de forma a assegurar a eficácia da diligência.
Quanto aos procedimentos de fiscalização e de enfrentamento ao tráfico de drogas, julgue o item a seguir.
A ordem sequencial dos procedimentos de fiscalização tem como características a flexibilidade e a discricionariedade, ou seja, tal ordem fica a critério da equipe responsável pela ocorrência.
No que se refere à identificação veicular, à autenticidade dos elementos identificadores do veículo e à originalidade dos elementos de segurança dos documentos e seus respectivos registros nos sistemas de consultas, julgue o seguinte item.
Por padrão, o número identificador de veículo (NIV) tem dezessete caracteres, sendo vedado o emprego das letras I, O e Q como qualquer um desses caracteres.
No que se refere à identificação veicular, à autenticidade dos elementos identificadores do veículo e à originalidade dos elementos de segurança dos documentos e seus respectivos registros nos sistemas de consultas, julgue o seguinte item.
Às montadoras de veículos é facultada a utilização de divisores no número identificador de veículo (NIV), e tais divisores, quando utilizados, devem constar do documento do veículo, sendo vedada a utilização do alfabeto romano e de números arábicos.
No que se refere à identificação veicular, à autenticidade dos elementos identificadores do veículo e à originalidade dos elementos de segurança dos documentos e seus respectivos registros nos sistemas de consultas, julgue o seguinte item.
A placa modelo MERCOSUL deve ter, entre outros identificadores, um chip embarcado, o anverso revestido de película reflexiva com inscrição específica e códigos de barras bidimensionais dinâmicos.
No que se refere à identificação veicular, à autenticidade dos elementos identificadores do veículo e à originalidade dos elementos de segurança dos documentos e seus respectivos registros nos sistemas de consultas, julgue o seguinte item.
Documento falso e documento falsificado são conceitos distintos: no primeiro, o suporte no qual estão inseridas as informações não é autêntico; no segundo, o suporte é autêntico, mas materialmente adulterado.