Economista - 2018

Open Market.

Taxa de redesconto.

Recolhimento compulsório.

Atas de reuniões do COPOM.

Controle de transações interfinanceiras.

capital.

locação de mão de obra

outras despesas de pessoal.

manutenção de bens imóveis

outros serviços de terceiros − Pessoa Jurídica.

Estabeleceram-se limites de gastos para as campanhas eleitorais, bem como um limite quantitativo para contratação de pessoal.

Permitiu ao governo federal desvincular receitas da União e usar livremente 20% de todos os tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas

Estabelece limites para os pagamentos de pessoal, para a dívida pública, para os gastos correntes, bem como no que se refere aos investimentos e despesas extraordinárias.

Trata-se duma limitação ao crescimento das despesas do governo brasileiro durante 20 anos, alcançando os três poderes, além do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União.

Ela introduziu mecanismos de controle, tais como: o detalhamento das atas de registros de preço, a discriminação da dívida ativa com o perfil do devedor e os detalhes dos gastos públicos por unidade.

O Milagre Econômico foi fruto do II Plano Nacional de Desenvolvimento.

Nesse período houve uma incontestável redução da pobreza e das desigualdades

Foi um período amplamente democrático em que a economia cresceu mais de 10% ao ano, em média.

As pressões inflacionárias geradas nesse período foram fruto de choques externos, como o choque do petróleo.

O milagre econômico causou pressões inflacionárias e outros desequilíbrios que, em virtude da piora na situação externa, tiveram de ser enfrentados a partir de 1974.

Princípio da não-diferenciação tributária.

Princípio das imunidades tributárias.

Princípio da liberdade de tráfico.

Princípio da competência

Princípio da Seletividade.

O Plano Verão foi um plano estritamente ortodoxo de combate à inflação.

O ajuste fiscal promovido em 1989 contribuiu para o relativo sucesso do Plano Verão, e a inflação cedeu substancialmente em 1990.

O Plano Cruzado reduziu as expectativas de lucro dos empresários, provocando redução substancial na produção industrial e aumento do desemprego.

Bresser sugeriu que o problema era a indexação geral da economia, assim como um excesso de demanda. Seu plano tinha tanto medidas ortodoxas quanto heterodoxas.

Para os formuladores do Plano Cruzado, os aumentos de preço resultavam basicamente do excesso de oferta de moeda. Para reverter esse processo inflacionário, seria necessária mais independência para o Banco Central.

alavancou o modelo de substituição de importações, o que fez com que a balança comercial obtivesse recordes expressivos.

abriu espaço para um novo regime cambial conhecido por crawling peg, o qual objetivava manter constante a taxa de câmbio real.

houve uma explosão das exportações e dos ganhos de produtividade do trabalho, embora as importações tenham se retraído substancialmente.

fez com que as empresas nacionais sofressem uma dura concorrência das firmas e dos produtos exportados, ampliando o emprego em diversos setores diretamente atingidos.

representou a ruptura do protecionismo tarifário feito pelo governo para com a indústria nacional, proteção esta herdada do modelo de industrialização baseado na substituição das importações.

Houve um grande endividamento por parte do governo e foi necessário tomar um novo empréstimo junto ao FMI para não quebrar o país.

“o crescimento muito baixo” no período de crise foi alavancado por uma onda especulativa gerada pela política de aumento da liquidez internacional do Banco Central Norte-Americano (FED).

O Brasil atravessou bem o período posterior a crise devido às medidas tomadas para fortalecer a economia nacional, como a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e o Programa de sustentação do Investimento (PSI).

A crise obrigou a classe média a apertar o cinto ante o aumento de até 100.000% no preço da luz, do gás e da água em relação às tarifas hiper-subsidiadas. Além disso, o poder aquisitivo diminuiu com reajustes salariais inferiores à inflação.

Com o esgotamento da política de crédito, a redução no consumo, a má situação das contas públicas, a deterioração no cenário internacional, a queda no preço das commodities, uma crise política interna e um enorme escândalo de corrupção, o país viu sua economia se contrair, entrando na que é hoje a maior recessão de sua história.

O fim do imposto inflacionário

Elevação do déficit da Previdência Social.

Aumento dos gastos públicos, principalmente com investimentos.

A queda nas receitas fiscais em razão da diminuição do ritmo de crescimento econômico ao longo da década.

A emissão de títulos públicos para auxiliar o equilíbrio no Balanço de Pagamentos e os elevados níveis das taxas de juros SELIC.

O déficit operacional é sempre igual ao déficit primário, quando não há inflação.

O déficit operacional é calculado subtraindo-se do déficit nominal o imposto inflacionário.

De acordo com o chamado efeito Oliveira-Tanzi, quando a inflação aumenta, a receita propiciada pela tributação cai.

Se houver superávit no balanço de pagamentos em transações correntes e igualdade entre poupança privada e investimento privado, as contas do Governo devem ser deficitárias

Em regimes de alta inflação, o déficit público nominal ocorre devido à perda de receita fiscal. Assim, o déficit nominal iguala-se ao déficit operacional quando o Governo indexa os impostos à evolução de um índice inflacionário diário.