Economista - 2013
Julgue os itens a seguir, referentes às desigualdades pessoais e espaciais de renda e de riqueza no Brasil e ao perfil demográfico do país.
A partir da década de 40 do século passado, ocorreu um processo de transição demográfica de uma situação em que se tinham elevadas taxas de natalidade e mortalidade para outra, em que essas taxas tornaram-se menores.
Julgue os itens a seguir, referentes às desigualdades pessoais e espaciais de renda e de riqueza no Brasil e ao perfil demográfico do país.
No período em que a economia brasileira era predominantemente exportadora, a distribuição regional da renda era determinada pelo tipo de produto dominante. À medida que a atividade industrial se desenvolvia, as desigualdades regionais tendiam a se perpetuar ou aumentar. Isso ocorreu porque as empresas se instalaram nos centros que ofereciam maiores vantagens em termos de economias externas.
Considerando que a questão tributária no Brasil suscita inúmeras controvérsias devido a deficiências estruturais, julgue o próximo item.
Quanto maior for a tributação direta de um país em relação aos demais, maior será a sua competitividade no comércio internacional, mantidas constantes as demais condições.
A partir da crise dos anos 70 do século XX, surgiram as denominadas políticas de emprego, que consistem em um conjunto de medidas que agem sobre a oferta ou a demanda de trabalho. Com relação a esse assunto, julgue o item abaixo.
As políticas de emprego incluem a formação profissional, o seguro desemprego, o apoio aos micros e pequenos empreendimentos e o programa Bolsa Família.
A evolução do déficit fiscal e da dívida pública guarda relação com a estrutura orçamentária, pois o orçamento é peça fundamental da política fiscal. A rigidez orçamentária, quando estabelecida constitucionalmente, pode ser um obstáculo ao controle do déficit e da dívida pública. Com relação a esse assunto, julgue o item seguinte.
Com o objetivo de promover o ajuste fiscal, antes da implementação do Plano Real, foi criado o Fundo Social de Emergência (FSE), que quebrava a vinculação constitucional entre receita e despesa. A vigência do FSE, que iria até 1995, se estendeu até 1997 sob a denominação de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que, posteriormente, perdeu o caráter de fundo e passou a existir como Desvinculação da Receita da União (DRU). Apesar dessas medidas, o déficit fiscal permaneceu até o final da implementação do plano.
Considerando que a previdência social tem suscitado diversos estudos em virtude dos desequilíbrios entre gastos e receitas, julgue o item abaixo.
A Constituição Federal de 1988 contribuiu para o desequilíbrio da previdência ao aumentar gastos sem receitas correspondentes. Nesse cenário, destacam-se a equiparação do menor benefício rural (meio salário mínimo) ao menor benefício urbano (um salário mínimo), o que aumentou em 100% o valor do piso rural, e a redução do tempo de aposentadoria do trabalhador rural em cinco anos, em relação ao trabalhador urbano
Acerca do câmbio, das reservas e das relações comerciais e financeiras estabelecidas entre o Brasil e o resto mundo, julgue o item a seguir.
O período compreendido entre 1974 e 1984 marcou o apogeu e o esgotamento do modelo de crescimento vigente desde os anos 50 do mesmo século, modelo esse que foi extinto pelo Estado com base principalmente no endividamento externo.
No que se refere à administração direta e indireta, centralizada e descentralizada, julgue os itens que se seguem.
Ao criar uma entidade e a ela transferir determinado serviço público, o Estado realiza descentralização mediante delegação.
Com relação aos atos administrativos, julgue os próximos itens.
O fechamento de casas noturnas é um exemplo do atributo da autoexecutoriedade em matéria de polícia administrativa
No que tange a agentes públicos, julgue os itens subsecutivos.
Os magistrados, agentes políticos investidos para o exercício de atribuições constitucionais, têm plena liberdade funcional no desempenho de suas funções, bem como prerrogativas próprias e legislações específicas.