Advogado - 2025

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. A coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gênero e pela qualidade.

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao devedor, se o contrário não resultar do título da obrigação; mas não poderá dar a coisa pior, nem será obrigado a prestar a melhor.

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prestação a ele só imposta, ou só por ele exequível.

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Se a prestação do fato tornar‑se impossível sem culpa do devedor, resolver‑se‑á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos.

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Extingue‑se a obrigação de não fazer, mesmo se, com culpa do devedor, lhe torne impossível abster‑se do ato, que se obrigou a não praticar.

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisível, esta presume‑se dividida em tantas obrigações, iguais e distintas, quantos os credores ou devedores.

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. A obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato não suscetíveis de divisão, por sua natureza, por motivo de ordem econômica, ou dada a razão determinante do negócio jurídico.

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Se, havendo dois ou mais devedores, a prestação não for divisível, cada um será obrigado somente por sua fração respectiva.

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Perde a qualidade de indivisível a obrigação que se resolver em perdas e danos.