Delegado de Polícia Substituto - 2020
Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir.
No curso da instrução criminal, é vedado ao juiz determinar, de ofício, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante, devendo-se limitar às provas apresentadas pelas partes.
Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir.
Para a instauração de inquérito policial, bastam indícios suficientes da existência do crime, sendo dispensável, nesse primeiro momento, prova da materialidade do delito ou de sua autoria.
Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir.
O juiz detém discricionariedade quanto à valoração dos elementos probatórios, porém é limitado à obrigatoriedade de motivação de sua decisão, com base em dados e critérios objetivos.
Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir.
Laudo pericial produzido por apenas um perito ad hoc, quando a lei exige a participação de dois peritos na elaboração da prova técnica, deve ser desentranhado dos autos, porque constitui prova ilícita, constitucionalmente vedada.
Com relação à investigação em local de crime, julgue o item que se segue.
Vestígio coletado em local de crime será qualificado como uma evidência após a competente análise pericial e a constatação de sua relação com o fato delituoso.
Com relação à investigação em local de crime, julgue o item que se segue.
A individualização da vítima e o registro formal do fato integram a investigação preliminar, que compreende todas as diligências levadas a efeito após o descobrimento do delito, estendendo-se até a liberação do local.
Com relação à investigação em local de crime, julgue o item que se segue.
A forma de execução de um homicídio pode ser definida a partir da observação da posição do cadáver no local do crime, dos vestígios biológicos e de eventuais elementos balísticos arrecadados.
Com relação à investigação em local de crime, julgue o item que se segue.
O relatório de investigação de um local de crime, destinado a instruir e orientar a investigação de seguimento, baseia-se exclusivamente no relato técnico e nas impressões captadas pelos peritos responsáveis pelo exame do local.
Com relação à investigação em local de crime, julgue o item que se segue.
A recognição visuográfica integra a fase da investigação de segmento e deve ser realizada por policial encarregado da investigação posterior às primeiras diligências, mediante a colação de todas as informações obtidas no local do crime.
Com relação à investigação em local de crime, julgue o item que se segue.
Apenas os locais de crime considerados mediatos e imediatos são suscetíveis de exame pericial, sendo dispensável o exame quando se tratar de local sem ligação geográfica com o evento delituoso.