Perito Criminal - 2015

O edema traumático corresponde a uma coleção sanguínea ou serosa sobre um plano ósseo superficial.

A bossa linfática é constituída de hiperemia produzida por congestão vascular (dilatação de capilares e vênulas) de uma região do corpo, é fugaz e, portanto, exige urgência na realização da perícia, sob pena de desaparecer.

O conceito de tripla reação de Lewis está diretamente relacionado com a ocorrência de uma lesão contusa, em especial a bossa linfática.

A escoriação não deixa marcas definitivas na grande maioria dos casos.

A cauda de escoriação é uma característica importante das feridas contusas.

câmara de mina de Hoffman, sinal de Werkgartner, sinal de Benassi e orla de esfumaçamento de aspecto radiado são elementos do disparo de arma de fogo encostado com plano ósseo subjacente.

a presença do sinal de Benassi é determinante para o diagnóstico diferencial entre uma ferida de entrada de disparo encostado e uma ferida de saída de projétil na apreciação de uma ferida estrelada localizada na região frontal de uma vítima de disparo de arma de fogo.

é característica de um orifício de entrada de um projétil de arma de fogo a distância a presença de zona de queimadura, de zona de tatuagem e de zona de esfumaçamento.

a câmara ou o buraco de mina de Hoffman caracteriza um orifício de saída de projétil de arma de fogo do crânio.

a ausência de uma zona de tatuagem exclui a possibilidade da ocorrência de um disparo de arma de fogo a curta distância na avaliação de uma ferida perfurocontusa.

espostejamento.

evisceração.

amputação traumática.

esquartejamento.

esgorjamento.

hipotermia.

doença das montanhas.

doença de monge.

intermação.

geladura.

O principal objetivo na preservação de um local de crime é evitar o maior número de alterações possíveis, não movendo ou retirando objetos, bem como não adicionando elementos que não estavam presentes originalmente no local; a inobservância dos procedimentos adequados de preservação invalida, obrigatoriamente, o local examinado como prova material a ser utilizada pelo Poder Judiciário.

O objeto de estudo da criminalística são os vestígios materiais encontrados na cena do crime, cabendo ao perito criminal demonstrar técnica e materialmente a existência do fato delituoso, reconstruir o local, a cena do fato em apuração e identificar a vítima; não cabendo a ele a identificação de autores e coautores, mesmo que seja possível a demonstração material por meio de provas técnico-científicas do grau de participação de cada um deles.

Várias são as causas responsáveis pelas alterações das características dos vestígios, que podem ocorrer na forma de contaminações, mudanças químicas, alterações de formas, remoções de partes ou adição de características estranhas; essas causas podem ser divididas em naturais, acidentais e propositais.

A autoridade policial, ao tomar conhecimento de uma infração penal, deve tomar medidas no sentido de preservar o corpo de delito, acionando de imediato a equipe de perícia externa para esse objetivo.

O vestígio é definido, no Código de Processo Penal Brasileiro, como a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

Podem ser classificados como vestígios latentes, materiais, de forma, de impressão, de situação e relativos.

Os vestígios relativos são aqueles que só podem ser percebidos após serem revelados, como, por exemplo, a impressão digital em um vidro de um carro ou a imagem contida em um filme fotográfico.

Vestígios que podem ser percebidos diretamente e ainda guardam uma relação direta com o fato em análise são classificados como absolutos.

Vestígios de impressão podem ser reproduzidos, de forma quase idêntica, pelo instrumento que o produziu, tendo como exemplo as impressões de pneus ou de calçados e das estrias e microestrias nas superfícies de projetis de arma de fogo.

Classificam-se como vestígios de situação aqueles de geração espontânea, como o formato deixado por uma mancha de sangue quando cai de determinada altura, ou ainda quando o corpo está em movimento; trata-se de um tipo de vestígio relativo.

Falsa perícia pode ser definida como a afirmação contra a verdade, como a negação da verdade e como o silêncio acerca da verdade, só podendo ocorrer nos casos em que atuam peritos oficiais.

O juiz pode rejeitar partes de um laudo, mas não o laudo todo.

Para a realização do exame de corpo de delito e de outras perícias, a regra absoluta é o perito oficial, não cabendo alternativas.

A iniciativa da perícia cabe à autoridade policial ou à autoridade judiciária e às partes, estando todas elas aptas para indicar os peritos.

Corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais (elementos sensíveis) deixados pela infração penal, ou seja, representa a materialidade do crime.

Quando uma infração deixa vestígios, é necessário o exame de corpo de delito, ou seja, a comprovação dos vestígios materiais por ela deixados torna-se indispensável; a prova testemunhal não pode ser considerada uma alternativa aos vestígios não periciados ou àqueles que se perderam com o decorrer do tempo.

Perito é um auxiliar da justiça, devidamente compromissado, estranho às partes, portador de conhecimento técnico altamente especializado e sem impedimentos para atuar no processo.

A confissão do acusado pode suprir o exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios.

Chama-se de corpo de delito direto o realizado pelos peritos sobre os vestígios de infração existentes, e de corpo de delito indireto quando, não existindo esses vestígios materiais, a prova é suprida pela confissão do acusado.

O exame de corpo de delito pode ser solicitado diretamente ao órgão responsável pela perícia pelo advogado procurador da parte interessada.

região frontal.

face anterior do tórax.

face lateral ou anterior da região cervical.

períneo.

couro cabeludo.

a maior parte da fauna de insetos, de grande interesse para estudos no campo da entomologia forense, que se alimenta de carcaças em decomposição, é composta pelas ordens Diptera, Coleoptera e Hymenoptera.

os insetos omnívoros, encontrados em cadáveres na fase inicial de decomposição, possuem uma dieta alimentar restrita, alimentando-se apenas de tecido humano.

a obtenção de recursos, para o seu próprio desenvolvimento, provenientes de uma entomofauna presente em um cadáver, ou o fato de se alimentar das formas adultas ou imaturas dessa entomofauna, caracteriza um comportamento de insetos necrófagos.

insetos parasitas ou predadores imaturos e(ou) adultos, como moscas e besouros, alimentam-se de tecido humano em decomposição na fase inicial e na fase de fermentação.

insetos acidentais, comumente utilizados na evidência médico-legal, são aqueles encontrados nos cadáveres em estado de putrefação escura (entre 12 e 20 dias), independentemente da influência de fatores abióticos.