Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Prisão
O que é a "prisão em flagrante"?
- A
Uma prisão temporária para investigação
- B
Uma prisão preventiva para garantir a ordem pública
- C
Uma prisão determinada após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória
- D
Uma prisão realizada no momento em que a pessoa está cometendo ou acaba de cometer um crime
O que é "prisão em flagrante"?
- A
A prisão decretada pelo juiz, após o encerramento do processo penal
- B
A prisão efetuada no momento em que o agente está praticando o crime
- C
A prisão decretada pelo juiz, antes do início do processo penal
- D
A prisão decretada pelo juiz, durante a fase de investigação
O que é prisão preventiva?
- A
É a prisão decretada pelo juiz a qualquer momento do processo penal, desde que presentes os requisitos legais
- B
É a prisão decretada pelo juiz após a sentença condenatória transitar em julgado
- C
É a prisão decretada pelo juiz antes do início do processo penal
- D
É a prisão decretada pelo juiz durante a fase de investigação
O que é "prisão preventiva" no Direito Processual Penal?
- A
É uma medida cautelar que tem por objetivo garantir a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal
- B
É uma medida que pode ser decretada a qualquer momento, independentemente de pedido das partes ou do Ministério Público
- C
É uma medida que só pode ser decretada após a condenação em segunda instância
- D
É uma medida que só pode ser decretada após o trânsito em julgado da sentença condenatória
O que é "prisão em flagrante" no Direito Processual Penal?
- A
É uma medida cautelar que tem por objetivo garantir a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal
- B
É uma medida que pode ser decretada a qualquer momento, independentemente de pedido das partes ou do Ministério Público
- C
É uma medida que só pode ser decretada quando o agente é surpreendido cometendo ou após ter cometido um crime
- D
É uma medida que só pode ser decretada após o trânsito em julgado da sentença condenatória
O que é "prisão temporária" no Direito Processual Penal?
- A
É uma medida cautelar que tem por objetivo garantir a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal
- B
É uma medida que pode ser decretada a qualquer momento, independentemente de pedido das partes ou do Ministério Público
- C
É uma medida que só pode ser decretada quando o agente é surpreendido cometendo ou após ter cometido um crime
- D
É uma medida que só pode ser decretada durante a fase de inquérito policial, por um prazo determinado, quando presentes os requisitos legais
O que é Prisão em Flagrante no contexto do Direito Processual Penal brasileiro?
- A
É a prisão de uma pessoa após a condenação em primeira instância.
- B
É a prisão de uma pessoa no momento em que está cometendo um crime ou logo após.
- C
É a prisão de uma pessoa com base em evidências fortes de que cometeu um crime.
- D
É a prisão de uma pessoa por ordem de um juiz para garantir a ordem pública.
O que é "prisão em flagrante" no contexto do Direito Processual Penal brasileiro?
- A
É a prisão de um suspeito sem a necessidade de um mandado.
- B
É a prisão de um suspeito durante a prática de um crime.
- C
É a prisão de um suspeito com base em provas.
- D
É a prisão de um suspeito a pedido do Ministério Público.
Qual das alternativas abaixo NÃO é uma modalidade de prisão prevista no Código de Processo Penal?
- A
Prisão em flagrante
- B
Prisão preventiva
- C
Prisão por dívida
- D
Prisão temporária
O que é a prisão em flagrante delito?
- A
Prisão realizada após investigação
- B
Prisão determinada por sentença condenatória
- C
Prisão realizada no momento em que o crime está sendo cometido ou logo após
- D
Prisão preventiva decretada pelo juiz