Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Tutela provisória
Qual a diferença entre tutela provisória de urgência e tutela provisória de evidência?
- A
Tutela de urgência requer perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, enquanto tutela de evidência não exige tal requisito.
- B
Tutela de urgência requer prova inequívoca, enquanto tutela de evidência exige perigo de dano.
- C
Tutela de urgência requer requerimento expresso da parte, enquanto tutela de evidência pode ser concedida de ofício.
- D
Ambas são concedidas apenas após a citação do réu.
O que é a tutela provisória de evidência?
- A
É a medida que visa antecipar os efeitos da tutela definitiva, com base na urgência da situação.
- B
É a medida que visa antecipar os efeitos da tutela definitiva, com base na probabilidade do direito alegado.
- C
É a medida que visa antecipar os efeitos da tutela definitiva, com base na aparência do bom direito e no perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
- D
É a medida que visa antecipar os efeitos da tutela definitiva, com base na evidência do direito alegado.
Qual das opções a seguir não é uma característica da tutela provisória no Processo Civil, conforme o CPC?
- A
Pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
- B
Pode ser concedida independentemente da demonstração de urgência.
- C
Pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo.
- D
Pode ter eficácia imediata.
Qual é a posição do STJ sobre a possibilidade de concessão de tutela provisória em caráter antecedente no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis?
- A
A tutela provisória em caráter antecedente é permitida nos Juizados Especiais Cíveis.
- B
A tutela provisória em caráter antecedente não é permitida nos Juizados Especiais Cíveis.
- C
A tutela provisória em caráter antecedente é permitida apenas em casos de urgência.
- D
A tutela provisória em caráter antecedente é permitida apenas em casos de evidência.
Qual das seguintes opções NÃO é um requisito para a concessão da tutela provisória de urgência, de acordo com o Código de Processo Civil?
- A
Probabilidade do direito.
- B
Perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
- C
Irreversibilidade dos efeitos da decisão.
- D
Requerimento da parte.
Qual é o requisito da tutela provisória que visa garantir a efetividade da decisão judicial?
- A
Perigo na demora
- B
Fumaça do bom direito
- C
Prova inequívoca
- D
Reversibilidade dos efeitos da decisão
Quais são os requisitos para a concessão da tutela de evidência, segundo o Código de Processo Civil?
- A
Dano irreparável e verossimilhança das alegações
- B
Prova inequívoca e verossimilhança das alegações
- C
Dano irreparável e prova inequívoca
- D
Prova documental pré-constituída e decisões idênticas em casos análogos
Qual o prazo de eficácia da tutela antecipada concedida em caráter antecedente, se não for requerida a citação no prazo de 5 dias?
- A
Extingue-se automaticamente
- B
Permanece por 15 dias
- C
Permanece por 30 dias
- D
Permanece por 90 dias
Quais são os requisitos para a concessão de tutela de evidência, segundo o Código de Processo Civil?
- A
Fumaça do bom direito e perigo na demora
- B
Fumaça do bom direito e abuso do direito de defesa
- C
Prova inequívoca e perigo na demora
- D
Prova inequívoca e abuso do direito de defesa
Qual é a natureza jurídica da tutela de evidência?
- A
Cautelar
- B
Antecipada
- C
Satisfativa
- D
Declaratória